Procedimento Comum Cível 0833844-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 28/08/2025

04/03/2026, 11:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Restabelecimento, Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833844-61.2019.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM propôs a presente Ação de Manutenção d

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:46

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 23:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:13

Determinada diligência

27/03/2024, 19:17

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 28/08/2025

04/03/2026, 11:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 10:26

Decisão

•03/05/2024, 09:13

01/08/2025, 07:39

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Restabelecimento, Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833844-61.2019.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM propôs a presente Ação de Manutenção d

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:46

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 23:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:13

Determinada diligência

27/03/2024, 19:17

Conclusos para despacho

08/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/04/2023, 15:50

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 10:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/08/2020, 10:11

Decorrido prazo de NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:26

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 20:53

Decorrido prazo de NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 10:54

Decorrido prazo de NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA em 23/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:27

Juntada de Petição de contestação

13/08/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2019, 09:39

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 15:01

Conclusos para decisão

26/06/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 10:35

Decisão

•27/03/2024, 19:17

Decisão

•26/06/2023, 10:29

Decisão

•26/06/2023, 10:29

Decisão

•28/04/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 10:54

Decisão

•02/08/2019, 09:39

Despacho

•08/07/2019, 15:01

Documento Jurisprudência

•26/06/2019, 10:35

Documento Jurisprudência

•26/06/2019, 10:35

Documento Jurisprudência

•26/06/2019, 10:35