Embargos à Execução 0005668-03.2015.8.15.0011 - TJPB

Embargos à Execução 0005668-03.2015.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DESPACHO RECURSO ESPECIAL Nº 0005668-03.2015.8.15.0011 Vistos etc. Verifica-se que a recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao STJ (Id. 36275827), deixando de recolher o emolumento local previsto na Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992. Dessa forma, em conformidade ao art. 1.007, § 2º, do CPC/2015, determino a INTIMAÇÃO do insurgente, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o complemento do preparo do recurso excepcional em relação às custas estaduais, sob pena de deserção. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35366535 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

22/04/2019, 17:19

Juntada de certidão

22/04/2019, 17:13

Decorrido prazo de CERAMICA FORMIGRES LTDA. em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:29

Decorrido prazo de DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 08:47

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 08:46

Apensado ao processo 0028826-68.2007.8.15.0011

29/03/2019, 08:45

Processo migrado para o PJe

26/03/2019, 16:05

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 02/2019 13:41 TJECGN4

21/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2019 NF 05/19