Apelação Cível 0800121-56.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.217,34

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO PINTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Autor

ITALO COUTO FARIAS BEM

OAB/PB 13185·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES

OAB/PB 14410·CPF·Representa: Réu

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 15:19

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025

02/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:45

Conhecido o recurso de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0002-68 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2025, 07:38

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 15:19

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025

02/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/01/2016, 15:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/01/2016, 15:25

22/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:45

Conhecido o recurso de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0002-68 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2025, 07:38

Conclusos para despacho

29/03/2025, 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2025, 08:01

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO PEREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/02/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:14

Conhecido o recurso de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0002-68 (APELANTE) e não-provido

21/01/2025, 12:09

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:52

Juntada de Certidão

09/10/2024, 13:46

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:46

Recebidos os autos

09/10/2024, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:29

DESPACHO

•17/03/2016, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 13:32

DESPACHO

•03/12/2018, 18:37

DESPACHO

•16/03/2020, 09:32

DESPACHO

•16/05/2022, 15:28

DESPACHO

•12/04/2023, 21:18

DESPACHO

•15/05/2023, 07:17

DESPACHO

•26/09/2023, 08:56

DESPACHO

•05/10/2023, 15:18

SENTENÇA

•04/03/2024, 18:40

SENTENÇA

•05/03/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 12:17

Todos os documentos(24)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/01/2016, 15:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/01/2016, 15:25

DESPACHO

•17/03/2016, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 13:32

DESPACHO

•03/12/2018, 18:37

DESPACHO

•16/03/2020, 09:32

DESPACHO

•16/05/2022, 15:28

DESPACHO

•12/04/2023, 21:18

DESPACHO

•15/05/2023, 07:17

DESPACHO

•26/09/2023, 08:56

DESPACHO

•05/10/2023, 15:18

SENTENÇA

•04/03/2024, 18:40

SENTENÇA

•05/03/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 12:17

SENTENÇA

•16/04/2024, 20:09

SENTENÇA

•18/04/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:19

DESPACHO

•18/11/2024, 11:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/01/2025, 12:09

DESPACHO

•28/03/2025, 08:01

DESPACHO

•01/04/2025, 07:38

ACÓRDÃO

•23/04/2025, 12:32