Execução Fiscal 0012797-65.1999.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0012797-65.1999.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:30

Decorrido prazo de FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de LINDALVA DE ANDRADE DE A TEIXEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de ARTUR DE ANDRADE TEIXEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de OLIVIA T BARBOSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA COMERCIO FERRAGENS TINTAS LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA T E SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012797-65.1999.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRA, LINDALVA DE ANDRADE DE A TEIXEIRA, ARTUR DE ANDRADE TEIXEIRA, OLIVIA T BARBOSA, ALBERTO TEIXEIRA COMERCIO FERRAGENS TINTAS LTDA - ME, ANGELA MARIA T E SILVA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO INTIMPEXC Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Ante o acórdão que reformou a decisão de 1º grau, com trânsito em julgado em 24.04.25, determinando o prosseguimento da execução (ID. 114344393), DETERMINO: Intime-se o executado para em 5 (cinco) dias, pagar a dívida, aplicando-se por analogia o art. 8º, da LEF. Não havendo resposta, intime-se o exequente para dar prosseguimento a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juíza de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012797-65.1999.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRA, LINDALVA DE ANDRADE DE A TEIXEIRA, ARTUR DE ANDRADE TEIXEIRA, OLIVIA T BARBOSA, ALBERTO TEIXEIRA COMERCIO FERRAGENS TINTAS LTDA - ME, ANGELA MARIA T E SILVA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO INTIMPEXC Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Ante o acórdão que reformou a decisão de 1º grau, com trânsito em julgado em 24.04.25, determinando o prosseguimento da execução (ID. 114344393), DETERMINO: Intime-se o executado para em 5 (cinco) dias, pagar a dívida, aplicando-se por analogia o art. 8º, da LEF. Não havendo resposta, intime-se o exequente para dar prosseguimento a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juíza de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

30/09/2025, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•13/12/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:31

—

Determinado o bloqueio/penhora on line

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDALVA DE ANDRADE DE A TEIXEIRA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARTUR DE ANDRADE TEIXEIRA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de OLIVIA T BARBOSA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA COMERCIO FERRAGENS TINTAS LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA MARIA T E SILVA em 08/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

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