Cumprimento de sentença 0800616-50.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.687,20

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2026 10:30 7ª Vara de Família da Capital.

13/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:44

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2026 10:30 7ª Vara de Família da Capital.

25/03/2026, 13:30

Outras Decisões

23/03/2026, 09:48

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:22

Todas as movimentações(145)

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2026 10:30 7ª Vara de Família da Capital.

13/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:48

Despacho

•17/11/2025, 09:25

30/03/2026, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:44

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2026 10:30 7ª Vara de Família da Capital.

25/03/2026, 13:30

Outras Decisões

23/03/2026, 09:48

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:44

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800616-50.2023.8.15.2003. EXEQUENTE: SUERDA DE ARAUJO GALVAO Endereço: Rua Praia do Pontal Quadra 14, Lote 04, s/n, (83) 9 8828-9770, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-850 EXECUTADO: LUCIANO HENRIQUE GOMES DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO MASSA SPINELLI (83) 9 9814-5751, 562, Ponto de Referência Lava-Jato Mil graus, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-500 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Como requer o Ministério Público. Acerca da manifestação de id. 125009612 e documentos que a instruem, fale a parte exequente, através do patrono constituído, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o que, dê-se nova vista ao Ministério Público. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:12

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 07:39

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 18:14

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800616-50.2023.8.15.2003. EXEQUENTE: SUERDA DE ARAUJO GALVAO Endereço: Rua Praia do Pontal Quadra 14, Lote 04, s/n, (83) 9 8828-9770, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-850 EXECUTADO: LUCIANO HENRIQUE GOMES DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO MASSA SPINELLI (83) 9 9814-5751, 562, Ponto de Referência Lava-Jato Mil graus, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-500 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Cumpra-se com o determinado na decisão de Id. 114540155, intimando-se a parte executada para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, bem como das parcelas que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, do contrário resultando na decretação de sua prisão civil, pelo prazo de 01(um) a 03 (três) meses, a ser cumprida em regime fechado, bem como a realização de protesto, nos termos do artigo 528, § 1º e 3º e art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal. Comprovado o cumprimento da obrigação ou decorrido o prazo sem manifestação, diga a parte autora, por seu advogado, em cinco dias. Após o que, ao MP. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito em substituição "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

07/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:14

Determinada diligência

06/10/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:07

Publicado Diligência em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que deixei de Intimar Suerda de Araújo Galvão ID. 114769346, em face da mesma se encontrava no trabalho, conforme informação de seu pai Paulo Roberto de Araújo Galvão, que ficou com a cópia do mandado se comprometendo a entregar. Dou fé. João Pessoa, 24 de junho de 2025 MARCOS ANTONIO DE SOUZA E SILVA

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 11:16

Outras Decisões

15/06/2025, 08:56

Determinada diligência

15/06/2025, 08:56

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de parecer

15/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2025, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:16

Determinada diligência

02/04/2025, 20:16

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de cota

06/02/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 20:03

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:14

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUERDA DE ARAUJO GALVAO - CPF: 058.944.694-06 (REPRESENTANTE).

17/01/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:14

Determinada diligência

17/01/2025, 11:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/12/2024, 02:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:36

Processo Desarquivado

19/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:13

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 08:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de cota

13/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão

17/04/2024, 07:41

Juntada de Petição de parecer

16/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 09:50

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de SUERDA DE ARAUJO GALVAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 19:49

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:40

Decorrido prazo de SUERDA DE ARAUJO GALVAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 06:54

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 18:58

Mandado devolvido para redistribuição

30/10/2023, 18:58

Mandado devolvido para redistribuição

27/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/10/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 21:35

Outras Decisões

07/08/2023, 21:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 07:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/08/2023, 07:55

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2023, 11:07

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 16/05/2023 08:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP

02/06/2023, 11:31

Recebidos os autos.

02/06/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:02

Conclusos para decisão

23/05/2023, 19:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/05/2023, 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC

04/05/2023, 08:29

Juntada de Certidão

04/05/2023, 08:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2023, 06:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:08

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:20

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 16/05/2023 08:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/02/2023, 08:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP

01/02/2023, 14:00

Recebidos os autos.

01/02/2023, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2023, 18:47

Concedida a Medida Liminar

30/01/2023, 18:47

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 12:04

Despacho

•17/11/2025, 09:25

Despacho

•06/10/2025, 10:32

Decisão

•15/06/2025, 08:56

Despacho

•02/04/2025, 20:16

Despacho

•17/01/2025, 11:14

Petição

•19/12/2024, 09:13

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 09:13

Sentença

•03/06/2024, 13:20

Despacho

•19/02/2024, 15:08

Despacho

•17/02/2024, 19:49

Decisão

•07/08/2023, 21:00

Despacho

•24/05/2023, 10:02

Decisão

•30/01/2023, 18:47