Execução Fiscal 0800940-63.2024.8.15.0141 - TJPB

Execução Fiscal 0800940-63.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 12:00

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de WELLIGTON L. DE AQUINO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de WELLIGTON LIMEIRA DE AQUINO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:36

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800940-63.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço:, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: WELLIGTON L. DE AQUINO JUNIOR Ende

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800940-63.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço:, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: WELLIGTON L. DE AQUINO JUNIOR Ende

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:02

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:01

Deferido o pedido de

30/06/2025, 18:16

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 09:10

Decisão

•04/07/2025, 11:02

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