Cumprimento de sentença 0801316-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 11:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias. Vencido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se.

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 28/07/2025

09/09/2025, 07:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de IBFC em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Todas as movimentações(59)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 11:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias. Vencido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se.

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 28/07/2025

09/09/2025, 07:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de IBFC em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0801316-95.2024.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo,

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

29/04/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 09:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

03/04/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 08:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de CICERO ANIZIO BARBOZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de IBFC em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:56

Juntada de Decisão

18/12/2024, 21:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 09:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

18/12/2024, 21:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de IBFC em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de CICERO ANIZIO BARBOZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de IBFC em 14/04/2024 12:00.

15/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2024, 19:12

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 22:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:46

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2024, 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/01/2024, 10:28

Declarada incompetência

15/01/2024, 12:01

Determinada a redistribuição dos autos

15/01/2024, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

13/01/2024, 11:40

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 10:03

Decisão

•30/07/2024, 19:08

Despacho

•18/01/2024, 11:46

Decisão

•15/01/2024, 12:01