Procedimento Comum Cível 0802017-52.2021.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 17938·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 15638·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:09

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 16:07

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

19/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de OI MOVEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de OI MOVEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

08/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de OI MOVEL em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:29

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:09

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 16:07

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

19/04/2026, 18:59

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:07

Despacho

•20/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de OI MOVEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de OI MOVEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

08/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de OI MOVEL em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:09

Juntada de cálculos

09/02/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:02

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Decorrido prazo de JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2025, 15:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA REU: OI MOVEL SENTENÇA I - RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802017-52.2021.8.15.0161 [Direito de Imagem, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Vistos etc. Trata-se de ação proposta por Daiana Azevedo Sousa Lima em face da Oi Móvel, objetivando a declaração de inexigibilidade de débito referente a um plano de telefonia não contratado, bem como a condenação da ré ao pagamento de indeniza

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 10:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:52

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 11:00 1ª Vara Mista de Cuité.

27/04/2023, 23:51

Juntada de Petição de carta de preposição

26/04/2023, 11:58

Decorrido prazo de OI MOVEL em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 11:00 1ª Vara Mista de Cuité.

01/12/2022, 15:00

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/10/2022 09:45 1ª Vara Mista de Cuité.

11/09/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

11/09/2022, 12:37

Desentranhado o documento

11/09/2022, 12:37

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2022 09:45 1ª Vara Mista de Cuité.

11/09/2022, 12:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:48

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 15:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA (050.183.004-93).

03/11/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

24/10/2021, 22:07

Despacho

•08/03/2026, 18:55

Despacho

•08/03/2026, 18:55

Despacho

•20/01/2026, 14:02

Sentença

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 15:00

Despacho

•03/11/2021, 15:05