Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807101-09.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807101-09.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:38

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILIANO DE MELO, VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHO, JOSE DE SOUSA FILHO, JOSE AMANCIO LIMA DA CUNHA, ANTONIO MATIAS JUNIOR REU: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807101-09.2022.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILIANO DE MELO, VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHO, JOSE DE SOUSA FILHO, JOSE AMANCIO LIMA DA CUNHA, ANTONIO MATIAS JUNIOR REU: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807101-09.2022.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILIANO DE MELO, VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHO, JOSE DE SOUSA FILHO, JOSE AMANCIO LIMA DA CUNHA, ANTONIO MATIAS JUNIOR REU: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807101-09.2022.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILIANO DE MELO, VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHO, JOSE DE SOUSA FILHO, JOSE AMANCIO LIMA DA CUNHA, ANTONIO MATIAS JUNIOR REU: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807101-09.2022.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILIANO DE MELO, VALDEMAR MATIAS DE SOUZA FILHO, JOSE DE SOUSA FILHO, JOSE AMANCIO LIMA DA CUNHA, ANTONIO MATIAS JUNIOR REU: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807101-09.2022.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:48

Decisão

•04/07/2025, 09:56

—

Partes do Processo(26)

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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