Cumprimento de sentença 0848945-65.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0848945-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/02/2026, 00:16

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de DANIEL CAETANO DE MELO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:17

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0848945-65.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de DANIEL CAETANO DE MELO em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:33

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025