Arrolamento Comum 0871296-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 702.630,07

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:19

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:18

Juntada de Ofício

13/08/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 DESPACHO A comunicação à Fazenda Estadual sobre a alegada quitação do ITCD deve ser realizada na via administrativa, a o teor do art. 662, caput, do CPC. Assim, cumpra-se a sentença como nela se contém. João Pessoa, 8.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:25

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(79)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:19

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:18

Juntada de Ofício

13/08/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 DESPACHO A comunicação à Fazenda Estadual sobre a alegada quitação do ITCD deve ser realizada na via administrativa, a o teor do art. 662, caput, do CPC. Assim, cumpra-se a sentença como nela se contém. João Pessoa, 8.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:25

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:04

Juntada de Petição de informação

08/07/2025, 14:15

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS, HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS, MONICA MARIA SANTOS LIMA, VERONICA MARIA DE SOUSA SANTOS, SILVERIA MARIA DE SOUSA BARROS, JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS, TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE MANOEL DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS, HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS, MONICA MARIA SANTOS LIMA, VERONICA MARIA DE SOUSA SANTOS, SILVERIA MARIA DE SOUSA BARROS, JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS, TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE MANOEL DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS, HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS, MONICA MARIA SANTOS LIMA, VERONICA MARIA DE SOUSA SANTOS, SILVERIA MARIA DE SOUSA BARROS, JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS, TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE MANOEL DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS, HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS, MONICA MARIA SANTOS LIMA, VERONICA MARIA DE SOUSA SANTOS, SILVERIA MARIA DE SOUSA BARROS, JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS, TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE MANOEL DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS, HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS, MONICA MARIA SANTOS LIMA, VERONICA MARIA DE SOUSA SANTOS, SILVERIA MARIA DE SOUSA BARROS, JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS, TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE MANOEL DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS, HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS, MONICA MARIA SANTOS LIMA, VERONICA MARIA DE SOUSA SANTOS, SILVERIA MARIA DE SOUSA BARROS, JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS, TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE MANOEL DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS, HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS, MONICA MARIA SANTOS LIMA, VERONICA MARIA DE SOUSA SANTOS, SILVERIA MARIA DE SOUSA BARROS, JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS, TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE MANOEL DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS, HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS, MONICA MARIA SANTOS LIMA, VERONICA MARIA DE SOUSA SANTOS, SILVERIA MARIA DE SOUSA BARROS, JOSE MARCILIO DE SOUSA SANTOS, TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE MANOEL DE SOUZA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0871296-66.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:49

Julgado procedente o pedido

04/07/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:11

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 10:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE MANOEL DE SOUZA - CPF: 046.508.594-68 (REQUERIDO)

21/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão

21/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 21:34

Determinada Requisição de Informações

26/03/2025, 11:39

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

26/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de MILANA GEISE DE SOUSA ARRUDA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de CAMILA DE LELLES BARBOSA DE ARRUDA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:45

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 04:56

Expedição de Carta.

03/02/2025, 11:11

Expedição de Carta.

03/02/2025, 11:09

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:06

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Carta.

29/11/2024, 17:02

Expedição de Carta.

29/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:42

Conclusos para decisão

06/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ DE SOUSA ARRUDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:29

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:34

Juntada de termo de compromisso

27/02/2024, 08:33

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 08:32

Desentranhado o documento

27/02/2024, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/12/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 16:12

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 16:50

Despacho

•08/08/2025, 10:44

Despacho

•08/08/2025, 10:22

Sentença

•04/07/2025, 10:51

Sentença

•04/07/2025, 10:40

Decisão

•21/05/2025, 11:18

Despacho

•26/03/2025, 11:39

Despacho

•10/10/2024, 09:42

Despacho

•08/01/2024, 11:45