Cumprimento de sentença 0800007-60.2016.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.625,75

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

EXPRESSO GUANABARA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AELITO MESSIAS FORMIGA

OAB/PB 5769·CPF·Representa: Autor

DIONIZIO GOMES DA SILVA

OAB/PB 6792·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2026, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:29

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:47

22/02/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2026, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: [AELITO MESSIAS FORMIGA - CPF: 274.517.804-06 (ADVOGADO), EXPRESSO GUANABARA S A - CNPJ: 41.550.112/0019-2 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº: 0800007-60.2016.8.15.0371 PARTE

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:01

Decorrido prazo de DIONIZIO GOMES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:58

Conclusos para decisão

14/10/2024, 16:23

Decorrido prazo de AELITO MESSIAS FORMIGA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:21

Outras Decisões

05/09/2024, 19:51

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:26

Juntada de Informações

18/04/2024, 09:24

Deferido o pedido de

17/04/2024, 16:16

Determinado o arquivamento

17/04/2024, 16:16

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:07

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:39

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:36

Juntada de cálculos

02/02/2023, 10:32

Juntada de cálculos

02/02/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:23

Conclusos para decisão

01/02/2023, 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2023, 07:36

Recebidos os autos

31/01/2023, 16:02

Juntada de certidão de prevenção

31/01/2023, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 09:50

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 23:11

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 23:09

Decorrido prazo de AELITO MESSIAS FORMIGA em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:57

Juntada de Petição de apelação

10/02/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:40

Julgado procedente o pedido

18/12/2019, 19:20

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 13:07

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2019, 11:32

Juntada de Petição de razões finais

31/07/2019, 19:53

Juntada de outros documentos

11/07/2019, 11:49

Audiência conciliação realizada para 21/09/2016 10:00 7ª Vara Mista de Sousa.

11/07/2019, 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/07/2019, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 08:54

Audiência instrução designada para 11/07/2019 09:00 7ª Vara Mista de Sousa.

04/06/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 16:08

Conclusos para despacho

10/01/2019, 22:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2016, 15:57

Juntada de Petição de contestação

30/09/2016, 18:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2016, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 00:31

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 00:15

Juntada de diligência

15/08/2016, 13:17

Juntada de devolução de mandado

15/08/2016, 13:16

Audiência conciliação designada para 21/09/2016 10:00 7ª Vara Mista de Sousa.

10/08/2016, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2016, 13:13

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 13:09

Expedição de Mandado.

10/08/2016, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 18:39

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 08/08/2016 23:59:59.

09/08/2016, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA em 08/08/2016 23:59:59.

09/08/2016, 00:25

Conclusos para despacho

04/08/2016, 09:16

Expedição de Mandado.

28/07/2016, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 13:22

Expedição de Mandado.

28/07/2016, 13:16

Juntada de certidão

28/06/2016, 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2016, 12:18

Conclusos para decisão

18/05/2016, 14:13

Distribuído por sorteio

06/01/2016, 13:00

Despacho

•27/06/2025, 11:18

Despacho

•31/10/2024, 10:58

Decisão

•05/09/2024, 19:51

Decisão

•17/04/2024, 16:16

Despacho

•01/02/2023, 13:23

Petição

•21/11/2022, 20:54

Decisão

•21/11/2022, 10:57

Acórdão

•10/05/2022, 08:28

Despacho

•02/05/2022, 07:56

Decisão

•30/03/2022, 09:57

Despacho

•22/03/2022, 09:34

Despacho

•21/03/2022, 08:34

Despacho

•26/05/2020, 10:22

Todos os documentos(20)

Sentença

•29/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:47

Despacho

•27/06/2025, 11:18

Despacho

•31/10/2024, 10:58

Decisão

•05/09/2024, 19:51

Decisão

•17/04/2024, 16:16

Despacho

•01/02/2023, 13:23

Petição

•21/11/2022, 20:54

Decisão

•21/11/2022, 10:57

Acórdão

•10/05/2022, 08:28

Despacho

•02/05/2022, 07:56

Decisão

•30/03/2022, 09:57

Despacho

•22/03/2022, 09:34

Despacho

•21/03/2022, 08:34

Despacho

•26/05/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 23:09

Sentença

•18/12/2019, 19:20

Despacho

•03/06/2019, 16:08

Despacho

•09/08/2016, 18:38

Decisão

•01/06/2016, 12:18