Procedimento Comum Cível 0800393-16.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

ALVARO SOUZA SILVA

CPF

Autor

MEGABRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 22:10

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/10/2025, 22:10

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:56

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALVARO SOUZA SILVA REU: MEGABRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800393-16.2023.8.15.0381 [Seguro] Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. Houve decisão de indeferimento da justiça gratuita, concedendo percentual de desconto para pagamento pelo autor. Intimado para pagar a primeira parcela, o autor requereu a readequação para o rito dos juizados especiais. Indeferido o pedido por caracterizar burla à dete

07/07/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

24/05/2025, 20:53

Juntada de Certidão

24/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:37

Indeferido o pedido de ALVARO SOUZA SILVA - CPF: 119.726.134-64 (AUTOR)

03/09/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 20:07

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 22:10

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/10/2025, 22:10

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:56

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

DECISÃO

•03/09/2024, 20:07

DECISÃO

•03/09/2024, 20:07

08/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALVARO SOUZA SILVA REU: MEGABRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800393-16.2023.8.15.0381 [Seguro] Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. Houve decisão de indeferimento da justiça gratuita, concedendo percentual de desconto para pagamento pelo autor. Intimado para pagar a primeira parcela, o autor requereu a readequação para o rito dos juizados especiais. Indeferido o pedido por caracterizar burla à dete

07/07/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

24/05/2025, 20:53

Juntada de Certidão

24/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:37

Indeferido o pedido de ALVARO SOUZA SILVA - CPF: 119.726.134-64 (AUTOR)

03/09/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 20:07

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/10/2023, 23:01

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:28

Indeferido o pedido de ALVARO SOUZA SILVA - CPF: 119.726.134-64 (AUTOR)

13/06/2023, 12:06

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 00:03

Indeferido o pedido de ALVARO SOUZA SILVA - CPF: 119.726.134-64 (AUTOR)

06/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

23/03/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2023, 21:59

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 21:59

DECISÃO

•15/06/2023, 11:28

DECISÃO

•13/06/2023, 12:06

DECISÃO

•06/05/2023, 12:27

DECISÃO

•06/05/2023, 12:27

DESPACHO

•18/04/2023, 14:19

DESPACHO

•18/04/2023, 14:19

DESPACHO

•23/03/2023, 21:11