Procedimento Comum Cível 0800747-85.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JOAO PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS

CPF

Autor

LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

IVAN FELIPE SANTOS

CPF

Reu

CLEA KARINA ANDRE SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI MARINHO SARAIVA LEAO

OAB/PB 20659·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FELIPE SANTOS

OAB/PB 25193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta.

14/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 12:48

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/05/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

11/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de CLEA KARINA ANDRE SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLEA KARINA ANDRE SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Todas as movimentações(44)

Expedição de Carta.

14/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:45

Despacho

•11/05/2026, 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 12:48

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/05/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

11/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de CLEA KARINA ANDRE SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLEA KARINA ANDRE SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:19

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/05/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

07/04/2026, 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB

18/03/2026, 14:48

Recebidos os autos.

18/03/2026, 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2026, 10:19

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:31

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800747-85.2024.8.15.0161 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória com pedido de Justiça Gratuita. Costa como valor da causa a quantia de R$ 40.000,00. Decido. O art. 5º, inciso LXXIV da CF, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Vale ressaltar que o Magistrado poderá conceder a gratuidade de justiça em relação

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS - CPF: 036.452.914-82 (AUTOR)

15/04/2025, 16:45

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:08

Conclusos para despacho

05/11/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS (036.452.914-82).

09/08/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 17:18

Decisão

•27/02/2026, 10:19

Decisão

•15/04/2025, 16:45

Despacho

•09/08/2024, 14:34