Apelação Cível 0800793-79.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.278,68
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia
1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO SANTOS
CPF
044.***.***-03
Mostrar
Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2026, 08:22
Baixa Definitiva
19/03/2026, 08:22
Transitado em Julgado em 19/03/2026
19/03/2026, 08:22
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:58
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:58
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 02:29
Expedição de Outros documentos.
22/02/2026, 08:59
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 03:00
Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: 044.813.974-03 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2026, 09:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 10:00
Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:39
Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:18
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2026, 08:22
Baixa Definitiva
19/03/2026, 08:22
Transitado em Julgado em 19/03/2026
19/03/2026, 08:22
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:58
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 18/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
20/02/2026, 09:01
Despacho
•
20/01/2026, 13:03
19/03/2026, 01:58
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 02:29
Expedição de Outros documentos.
22/02/2026, 08:59
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 03:00
Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: 044.813.974-03 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2026, 09:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 10:00
Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:39
Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:18
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 16:17
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2026, 11:41
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2026, 11:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2026, 13:03
Conclusos para despacho
16/01/2026, 08:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2026, 11:16
Conclusos para despacho
19/12/2025, 08:00
Recebidos os autos
19/12/2025, 07:56
Juntada de despacho
19/12/2025, 07:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/07/2025, 19:33
Baixa Definitiva
02/07/2025, 19:33
Transitado em Julgado em 21/05/2025
02/07/2025, 19:33
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 01:59
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 01:59
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 06:20
Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: 044.813.974-03 (APELANTE) e provido
08/04/2025, 06:05
Juntada de Certidão
07/04/2025, 12:22
Conclusos para despacho
07/04/2025, 12:22
Recebidos os autos
07/04/2025, 12:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025, 12:09
Distribuído por sorteio
07/04/2025, 12:09
Despacho
•
15/01/2026, 11:16
Despacho
•
18/12/2025, 08:36
Despacho
•
14/11/2025, 06:32
Sentença
•
15/10/2025, 10:49
Despacho
•
02/09/2025, 15:35
Despacho
•
03/07/2025, 14:24
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
08/04/2025, 06:05
Despacho
•
02/04/2025, 12:34
Despacho
•
22/11/2024, 22:03
Sentença
•
07/11/2024, 14:11
Despacho
•
07/08/2024, 08:02
Outros Documentos
•
23/07/2024, 09:59
Decisão
•
16/05/2024, 11:15
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Acórdão
•
20/02/2026, 09:01
Despacho
•
20/01/2026, 13:03
Despacho
•
15/01/2026, 11:16
Despacho
•
18/12/2025, 08:36
Despacho
•
14/11/2025, 06:32
Sentença
•
15/10/2025, 10:49
Despacho
•
02/09/2025, 15:35
Despacho
•
03/07/2025, 14:24
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
08/04/2025, 06:05
Despacho
•
02/04/2025, 12:34
Despacho
•
22/11/2024, 22:03
Sentença
•
07/11/2024, 14:11
Despacho
•
07/08/2024, 08:02
Outros Documentos
•
23/07/2024, 09:59
Decisão
•
16/05/2024, 11:15
Despacho
•
30/04/2024, 10:30