Procedimento Comum Cível 0800884-23.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 09 - Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ELCIO COLACO CAVALCANTI DE VASCONCELOS

OAB/PB 27732·CPF·Representa: Autor

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO

OAB/PB 6497·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2025, 23:51

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS NETO REU: BANCO PAN, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800884-23.2023.8.15.0381 [Liminar, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Indenização por Danos Morais envolvendo as partes em epígra

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:16

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:41

Sentença

•04/07/2025, 12:16

05/11/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2025, 23:51

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS NETO REU: BANCO PAN, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800884-23.2023.8.15.0381 [Liminar, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Indenização por Danos Morais envolvendo as partes em epígra

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:16

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 10:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

17/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 19:58

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Decorrido prazo de JOSE ELCIO COLACO CAVALCANTI DE VASCONCELOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:14

Juntada de informação

21/01/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 10:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

20/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2024, 22:49

Deferido o pedido de

15/07/2024, 21:19

Recebidos os autos do CEJUSC

13/06/2024, 11:41

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/06/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

11/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:51

Juntada de informação

30/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:27

Recebidos os autos.

29/04/2024, 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

29/04/2024, 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2024, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/06/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

26/04/2024, 22:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

26/04/2024, 21:36

Recebidos os autos.

26/04/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 18:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/05/2023 11:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

31/05/2023, 12:17

Juntada de Certidão

29/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/05/2023 11:00 Cejusc I - Cível -Família - Itabaiana -TJPB.

19/05/2023, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Itabaiana -TJPB

19/05/2023, 11:24

Recebidos os autos.

19/05/2023, 11:24

Determinada diligência

19/05/2023, 09:52

Conclusos para despacho

15/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 14:41

Indeferido o pedido de ANTONIO FELIPE DOS SANTOS NETO - CPF: 980.246.204-72 (AUTOR)

06/05/2023, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2023, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 12:15

Sentença

•04/07/2025, 12:16

Despacho

•15/07/2024, 21:19

Despacho

•26/04/2024, 15:20

Despacho

•10/02/2024, 09:27

Despacho

•19/05/2023, 09:52

Decisão

•06/05/2023, 15:26