Execução Fiscal 0801627-43.2021.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.201,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

SEBASTIAO LEITE NETO

CPF

Reu

SEBASTIAO LEITE NETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 29/07/2025

21/08/2025, 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEITE NETO em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/07/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SEBASTIAO LEITE NETO, SEBASTIAO LEITE NETO SENTENÇA O ESTADO DA PARAÍBA ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face de SEBASTIÃO LEITE NETO, para cobrança de créditos inscritos em CDA. Em ID 68008533, o exequente noticiou o pagamento da dívida em sede extrajudicial. Devidamente intimado para se manifestar acer EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801627-43.2021.8.15.0271 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 16:36

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:04

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:48

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 29/07/2025

21/08/2025, 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEITE NETO em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 16:36

Despacho

•11/08/2023, 14:50

01/08/2025, 07:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/07/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SEBASTIAO LEITE NETO, SEBASTIAO LEITE NETO SENTENÇA O ESTADO DA PARAÍBA ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face de SEBASTIÃO LEITE NETO, para cobrança de créditos inscritos em CDA. Em ID 68008533, o exequente noticiou o pagamento da dívida em sede extrajudicial. Devidamente intimado para se manifestar acer EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801627-43.2021.8.15.0271 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 16:36

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:04

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 14:50

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEITE NETO em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 09:05

Juntada de documento de comprovação

17/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEITE NETO em 16/12/2022 23:59.

26/12/2022, 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 08:27

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:52

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 22:40

Declarada incompetência

10/06/2022, 08:05

Conclusos para despacho

15/12/2021, 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição inicial

10/12/2021, 11:22

Despacho

•14/06/2022, 14:52

Decisão

•10/06/2022, 22:40

Decisão

•10/06/2022, 08:05