Cumprimento de sentença 0802051-93.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.241,20

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:02

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 20:33

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de EDJANE BEZERRA DE VASCONCELOS em 16/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:40

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDJANE BEZERRA DE VASCONCELOS. REU: BANCO PAN. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802051-93.2020.8.15.0021 [Tarifas]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE o exequente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, manifestar-se sobre o cumprimento retro ou requerer o cumprimento de sentença. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

01/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 06:58

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:02

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 20:33

Sentença

•17/04/2026, 20:33

21/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 20:33

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de EDJANE BEZERRA DE VASCONCELOS em 16/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:40

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDJANE BEZERRA DE VASCONCELOS. REU: BANCO PAN. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802051-93.2020.8.15.0021 [Tarifas]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE o exequente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, manifestar-se sobre o cumprimento retro ou requerer o cumprimento de sentença. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

01/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 06:36

Conclusos para decisão

27/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:07

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 07:53

Recebidos os autos

30/07/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EDJANE BEZERRA DE VASCONCELOS RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREPARO OU HIPOSSUFICIÊNCIA. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. RELATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE GABINETE 02 Processo nº: 0802051-93.2020.8.15.0021 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Recurso Inominado interposto por EDJANE BEZERRA DE VASCONCELOS contra decis

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2025, 11:08

Juntada de Certidão

07/02/2025, 11:04

Outras Decisões

16/01/2025, 11:52

Conclusos para despacho

13/06/2024, 23:13

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de DANIELLE MELO DANTAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2024, 21:01

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de DANIELLE MELO DANTAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de DANIELLE MELO DANTAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de recurso inominado

07/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:12

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:10

Juntada de Certidão

23/11/2023, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2023 11:30 Vara Única de Caaporã.

29/06/2023, 20:06

Juntada de Petição de substabelecimento

28/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 02/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 29/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:27

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 29/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2023 11:30 Vara Única de Caaporã.

09/11/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:41

Conclusos para despacho

21/09/2022, 19:16

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:59

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:07

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) convertida em diligência para 03/11/2021 10:30 Vara Única de Caaporã.

03/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 11:44

Juntada de outros documentos

23/07/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:31

Juntada de Informações

07/07/2021, 10:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2021 10:30 Vara Única de Caaporã.

07/07/2021, 10:26

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 08:34

Despacho

•30/09/2025, 06:58

Despacho

•30/09/2025, 06:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/07/2025, 11:00

Despacho

•24/02/2025, 09:22

Decisão

•16/01/2025, 11:52

Documento Jurisprudência

•06/06/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 21:01

Sentença

•01/12/2023, 10:13

Despacho

•07/11/2022, 18:41

Despacho

•05/11/2021, 16:59

Documento Jurisprudência

•02/11/2021, 15:35

Documento Jurisprudência

•02/11/2021, 15:35

Documento Jurisprudência

•02/11/2021, 15:35

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/04/2026, 20:33

Sentença

•17/04/2026, 20:33

Despacho

•30/09/2025, 06:58

Despacho

•30/09/2025, 06:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/07/2025, 11:00

Despacho

•24/02/2025, 09:22

Decisão

•16/01/2025, 11:52

Documento Jurisprudência

•06/06/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 21:01

Sentença

•01/12/2023, 10:13

Despacho

•07/11/2022, 18:41

Despacho

•05/11/2021, 16:59

Documento Jurisprudência

•02/11/2021, 15:35

Documento Jurisprudência

•02/11/2021, 15:35

Documento Jurisprudência

•02/11/2021, 15:35

Documento Jurisprudência

•02/11/2021, 15:35

Documento Jurisprudência

•02/11/2021, 15:35