Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802311-55.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.251,68

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARCELA GLICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:40

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:40

Determinada diligência

30/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARCELA GLICIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802311-55.2023.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança em que a parte autora alega que vem percebendo valores menores a título de décimo, férias e terço de férias nos anos de 2018 a 2022. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do fe

07/07/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 11:40 1ª Vara Mista de Itabaiana.

17/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:11

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:40

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:40

Determinada diligência

30/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 14:15

Despacho

•30/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARCELA GLICIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802311-55.2023.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança em que a parte autora alega que vem percebendo valores menores a título de décimo, férias e terço de férias nos anos de 2018 a 2022. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do fe

07/07/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 11:40 1ª Vara Mista de Itabaiana.

17/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:28

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Juntada de informação

20/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2025 11:40 1ª Vara Mista de Itabaiana.

20/01/2025, 08:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:54

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:53

Conclusos para despacho

04/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 17:21

Despacho

•04/07/2025, 12:22

Despacho

•04/07/2025, 12:21

Outros Documentos

•12/03/2025, 09:11

Outros Documentos

•12/03/2025, 09:11

Despacho

•27/09/2024, 12:54

Despacho

•04/03/2024, 19:53

Despacho

•04/03/2024, 19:53