Agravo em Recurso Especial 0005260-90.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

EDSON FREITAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

EDNALVA DO NASCIMENTO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARSICANO SOARES

OAB/PB 14234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 342928/2026 -

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 342928/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 342928/2026

10/04/2026, 19:36

Protocolizada Petição 342928/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

18/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/02/2026, 10:16

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:14

Sentença

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:14

Decisão

•04/02/2026, 10:14

Decisão

•04/02/2026, 10:14

Decisão

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Todos os documentos(33)

Decisão

•04/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:14

Sentença

•04/02/2026, 10:14

Despacho

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Despacho

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Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:14

Decisão

•04/02/2026, 10:14

Decisão

•04/02/2026, 10:14

Decisão

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Decisão

•04/02/2026, 10:14

Decisão

•04/02/2026, 10:14

Sentença

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 10:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 10:14

Despacho

•04/02/2026, 10:14

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 20:20