Execução Fiscal 0039874-63.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

R$ 4.571,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MARIA ELIZABETH TARGINO BELMONT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

16/11/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH TARGINO BELMONT em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:37

Publicado Edital em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MARI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0039874-63.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/05/2023, 16:27

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO

•13/05/2020, 23:44

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

16/11/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH TARGINO BELMONT em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:37

Publicado Edital em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MARI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0039874-63.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/05/2023, 16:27

Juntada de Edital

12/04/2021, 10:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 23:44

Conclusos para despacho

12/05/2020, 19:16

Juntada de Certidão

12/05/2020, 19:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2018, 14:55

Processo migrado para o PJe

15/08/2018, 09:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2018 14:19 TJE1EXE

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NF 71/18

08/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

08/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2013 CITAçãO DEFERIDA

05/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 12/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/10/2013

22/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 09/2013 CARTA

11/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 28072011

28/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28072011

28/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 09052011 JPAZ

09/05/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18112010

18/11/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15112010

18/11/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102010

19/10/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08102010 JPDL

08/10/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

08/10/2010, 00:00