Execução de Título Extrajudicial 0805546-89.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 95.483,14

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2026, 03:26

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 10:05

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:53

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 13:56

Outras Decisões

19/02/2026, 09:57

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:33

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805546-89.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE NILSON DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA - PB22416 Polo passivo: FRANCISCA MARCIA MARCELINO PEREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte interessada(AUTORA), para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Acessão] Polo ativo: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora. Assim, com o fim de garantir o acesso à justiça e, da mesma forma, garantir o pagamento de valores devidos aos gastos públicos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual com base no art. 98, §6º do CPC, CONCEDO a gratuidade aos atos processuais executados nos autos, estando dispensado do recolhimento prévio; com exceção das custas iniciais, essas desde já, CONCEDO o seu parcelamento em até 04 (quatro) prestações mensais iguais e sucessivas e, ainda, sujeita à correção pela UFIR do mês do pagamento, conforme dispõe a Postaria Conjunta do TJPB/CGJ nº 02/2018; com desconto imediato de 98% sobre o seu valor, isto é, deverá pagar somente 2% do valor originar devido as custas iniciais. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, realizar o recolhimento das custas processuais, comprovando nos autos o pagamento da primeira parcela, se optar pelo parcelamento, ou do total das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Sousa (PB), 28 de agosto de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

29/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2026, 03:26

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 10:05

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:53

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 13:56

Outras Decisões

19/02/2026, 09:57

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:33

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805546-89.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE NILSON DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA - PB22416 Polo passivo: FRANCISCA MARCIA MARCELINO PEREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte interessada(AUTORA), para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Acessão] Polo ativo: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora. Assim, com o fim de garantir o acesso à justiça e, da mesma forma, garantir o pagamento de valores devidos aos gastos públicos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual com base no art. 98, §6º do CPC, CONCEDO a gratuidade aos atos processuais executados nos autos, estando dispensado do recolhimento prévio; com exceção das custas iniciais, essas desde já, CONCEDO o seu parcelamento em até 04 (quatro) prestações mensais iguais e sucessivas e, ainda, sujeita à correção pela UFIR do mês do pagamento, conforme dispõe a Postaria Conjunta do TJPB/CGJ nº 02/2018; com desconto imediato de 98% sobre o seu valor, isto é, deverá pagar somente 2% do valor originar devido as custas iniciais. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, realizar o recolhimento das custas processuais, comprovando nos autos o pagamento da primeira parcela, se optar pelo parcelamento, ou do total das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Sousa (PB), 28 de agosto de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE NILSON DE ANDRADE - CPF: 019.777.084-39 (EXEQUENTE)

26/08/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:59

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:31

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805546-89.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE NILSON DE ANDRADE EXECUTADO: FRANCISCA MARCIA MARCELINO PEREIRA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar a partir de documentação atualizada (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchiment

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 17:24

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 17:24

Documentos

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 03:31

Decisão

•19/02/2026, 09:57

Decisão

•26/08/2025, 19:59

Despacho

•03/07/2025, 16:55