Usucapião 0817484-41.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.506,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

07/05/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:55

Nomeado curador

20/02/2026, 09:29

Conclusos para despacho

12/02/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:04

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817484-41.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE SEVERINO JUSTINO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA REU: RG, 1566356 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se o autor para tomar conhecimento das informações prestadas pelo Município de João Pessoa e informar se já providenciou a citação das pessoas em cujo nome está registrado o imóvel, NANCÍ PEREIRA DE AQUINO, ANTONIO ANDRELINO DE AQUINO e JOSÉ PEREIRA DO VALE, conforme certidão do id.109523663. Em caso negativo, deverão ocorrer as respectivas citações. Em caso positivo, determino nomeio como curador especial a defensoria pública com atuação neste vara para a defesa formal dos revéis citados por edital. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817484-41.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE SEVERINO JUSTINO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA REU: RG, 1566356 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se o autor para tomar conhecimento das informações prestadas pelo Município de João Pessoa e informar se já providenciou a citação das pessoas em cujo nome está registrado o imóvel, NANCÍ PEREIRA DE AQUINO, ANTONIO ANDRELINO DE AQUINO e JOSÉ PEREIRA DO VALE, conforme certidão do id.109523663. Em caso negativo, deverão ocorrer as respectivas citações. Em caso positivo, determino nomeio como curador especial a defensoria pública com atuação neste vara para a defesa formal dos revéis citados por edital. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 22:21

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:36

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de contestação

07/05/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:55

Nomeado curador

20/02/2026, 09:29

Conclusos para despacho

12/02/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:04

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817484-41.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE SEVERINO JUSTINO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA REU: RG, 1566356 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se o autor para tomar conhecimento das informações prestadas pelo Município de João Pessoa e informar se já providenciou a citação das pessoas em cujo nome está registrado o imóvel, NANCÍ PEREIRA DE AQUINO, ANTONIO ANDRELINO DE AQUINO e JOSÉ PEREIRA DO VALE, conforme certidão do id.109523663. Em caso negativo, deverão ocorrer as respectivas citações. Em caso positivo, determino nomeio como curador especial a defensoria pública com atuação neste vara para a defesa formal dos revéis citados por edital. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817484-41.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE SEVERINO JUSTINO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA REU: RG, 1566356 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se o autor para tomar conhecimento das informações prestadas pelo Município de João Pessoa e informar se já providenciou a citação das pessoas em cujo nome está registrado o imóvel, NANCÍ PEREIRA DE AQUINO, ANTONIO ANDRELINO DE AQUINO e JOSÉ PEREIRA DO VALE, conforme certidão do id.109523663. Em caso negativo, deverão ocorrer as respectivas citações. Em caso positivo, determino nomeio como curador especial a defensoria pública com atuação neste vara para a defesa formal dos revéis citados por edital. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 22:21

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:36

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO JUSTINO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:18

Decorrido prazo de RG em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:18

Decorrido prazo de 1566356 em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:41

Decorrido prazo de GENILDO BATISTA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO JUSTINO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 21:51

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 21:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma ação de USUCAPIÃO (49), Processo nº 0817484-41.2025.8.15.2001, promovida por JOSE SEVERINO JUSTINO

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma ação de USUCAPIÃO (49), Processo nº 0817484-41.2025.8.15.2001, promovida por JOSE SEVERINO JUSTINO

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma ação de USUCAPIÃO (49), Processo nº 0817484-41.2025.8.15.2001, promovida por JOSE SEVERINO JUSTINO

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma ação de USUCAPIÃO (49), Processo nº 0817484-41.2025.8.15.2001, promovida por JOSE SEVERINO JUSTINO

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:28

Expedição de Edital.

07/07/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0817484-41.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Citem-se os proprietários do imóvel, acaso existentes, bem como os confinantes. Citem-se por edital os réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Intimem-se, pela via eletrônica, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e do Município. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0817484-41.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Citem-se os proprietários do imóvel, acaso existentes, bem como os confinantes. Citem-se por edital os réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Intimem-se, pela via eletrônica, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e do Município. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SEVERINO JUSTINO DA SILVA - CPF: 022.613.654-03 (AUTOR).

07/04/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/04/2025, 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 18:25

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 18:25

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:55

Despacho

•20/02/2026, 09:29

Despacho

•04/12/2025, 10:23

Despacho

•03/12/2025, 22:21

Decisão

•07/04/2025, 10:51