Cumprimento de sentença 0848867-13.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.687,50

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa (antigo)

Partes do Processo

VALBER ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MEDEIROS JORDÃO

OAB/PB 15579·CPF·Representa: Autor

ITALO DE ALBUQUERQUE TOME

OAB/PB 20416·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

VALBER ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A,

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDERES D CONSORCIO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDERES DE CONSORCIO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER-DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER SO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIOS SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

LIDER SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER ADMINISTRADORA DE SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOES DEO SGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:41

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:41

Juntada de Alvará

04/12/2023, 10:22

Expedido alvará de levantamento

01/12/2023, 10:54

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 10:54

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:42

Processo Desarquivado

01/12/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de informação

29/11/2023, 14:53

Juntada de informação

28/11/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 12:46

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:41

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:41

Juntada de Alvará

04/12/2023, 10:22

Expedido alvará de levantamento

01/12/2023, 10:54

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 10:54

Documentos

DECISÃO

•02/10/2020, 10:03

DESPACHO

•21/10/2020, 14:09

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:42

Processo Desarquivado

01/12/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de informação

29/11/2023, 14:53

Juntada de informação

28/11/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 12:46

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848867-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:32

Juntada de Certidão

22/11/2023, 08:27

Juntada de Alvará

21/11/2023, 18:48

Juntada de Alvará

21/11/2023, 18:48

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:45

Deferido o pedido de

21/11/2023, 12:25

Determinado o arquivamento

21/11/2023, 12:25

Conclusos para decisão

17/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848867-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848867-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:50

Juntada de Alvará

30/10/2023, 08:34

Juntada de Alvará

30/10/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de VALBER ANDRADE DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:08

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALBER ANDRADE DOS SANTOS EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, DO CPC. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. LIBERAÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS. DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848867-13.2020.8.15.2001 [Seguro]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALBER ANDRADE DOS SANTOS EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, DO CPC. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. LIBERAÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS. DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848867-13.2020.8.15.2001 [Seguro]

02/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 07:58

Expedido alvará de levantamento

29/09/2023, 07:58

Determinado o arquivamento

29/09/2023, 07:58

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de VALBER ANDRADE DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848867-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0848867-13.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado (certidão de ID 73138930) e do requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora (autor), nos ID's 77086977 e 77087390, intime-se a parte vencida (SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.) para cumprir voluntariamente a sentença, com base no art. 523, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 20:03

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:47

Processo Desarquivado

04/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2023, 10:09

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 11:32

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 21:14

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:14

Decorrido prazo de VALBER ANDRADE DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848867-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:57

Recebidos os autos

11/05/2023, 13:10

Juntada de certidão de prevenção

11/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2021, 11:34

Determinada diligência

02/12/2021, 08:50

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 13:58

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:21

Juntada de Petição de apelação

19/10/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:12

Julgado improcedente o pedido

07/10/2021, 06:11

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de réplica

07/09/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:02

Juntada de Petição de contestação

06/08/2021, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 15:04

Processo Desarquivado

08/12/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 10:32

Arquivado Definitivamente

07/11/2020, 12:52

Decorrido prazo de VALBER ANDRADE DOS SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 12:34

Conclusos para despacho

29/10/2020, 20:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/10/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 10:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALBER ANDRADE DOS SANTOS (075.476.774-44).

02/10/2020, 10:03

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 16:23

DESPACHO

•06/11/2020, 12:34

SENTENÇA

•07/10/2021, 06:11

DESPACHO

•02/12/2021, 08:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/06/2022, 13:32

DESPACHO

•24/10/2022, 13:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/03/2023, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 07:58

DECISÃO

•20/07/2023, 09:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 10:12

DESPACHO

•08/08/2023, 20:03

DESPACHO

•09/08/2023, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:28

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•02/10/2020, 10:03

DESPACHO

•21/10/2020, 14:09

DESPACHO

•06/11/2020, 12:34

SENTENÇA

•07/10/2021, 06:11

DESPACHO

•02/12/2021, 08:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/06/2022, 13:32

DESPACHO

•24/10/2022, 13:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/03/2023, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 07:58

DECISÃO

•20/07/2023, 09:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 10:12

DESPACHO

•08/08/2023, 20:03

DESPACHO

•09/08/2023, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:29

SENTENÇA

•29/09/2023, 07:58

SENTENÇA

•29/09/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 18:35

DECISÃO

•21/11/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 08:33

DECISÃO

•01/12/2023, 10:54