Cumprimento de sentença 0828888-07.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0828888-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:16

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:16

Juntada de Ofício

23/09/2025, 20:51

Outras Decisões

22/09/2025, 20:24

Determinada diligência

22/09/2025, 20:24

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:37

Processo Desarquivado

22/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de CASSIA FABIANE DA CUNHA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:17

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0828888-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INTIME-SE a 3ª interessada CÁSSIA FABIANE DA CUNHA, para providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao CRI de Cabedelo/PB, conforme expediente de id 116239904. Outrossim, oficie-se ao CRI de Lucena/PB, determinando-se o cancelamento da indisponibilidade noticiada na Petição de id 116317925, qual seja: Expedição de ordem de cancelamento da indisponibilidade do imóvel objeto da Matricula n. 4.940,NA AV-003-004940, referente ao protocolo número 202410.2917.03672222-AI-409, sendo enviado um oficio o Cartório de Registro de Lucena/PB, supra descrito, por intermédio do CNIB, bem como que qualquer despesas quanto a retirada da indisponibilidade na matricula do imóvel dos autores sejam antecipados pelo(s) interessados, sem prejuízo de cobrança da empresa ora Executada, por meio de ação própria. Cumpridas tais providências, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

19/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/06/2016, 18:40

Decisão

•26/09/2016, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828888-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da terceira interessada CÁSSIA FABIANE DA CUNHA, para providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao CRI de Cabedelo/PB, conforme expediente de id 116239904. João Pessoa/PB, em 18 de agosto de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Outras Decisões

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CASSIA FABIANE DA CUNHA em 27/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Decisão em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

Todas as movimentações(246)

legal

Todos os documentos(44)