Cumprimento de sentença 0023419-33.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2004

Valor da Causa

R$ 1.064,10

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

IZABELLE DE CARVALHO TROCOLI

OAB/PB 10467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SQA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:06

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:11

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:04

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023419-33.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEMAR NORTE LES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: []

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:06

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/04/2020, 19:33

Despacho

•31/05/2021, 16:11

09/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:11

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:04

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023419-33.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEMAR NORTE LES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: []

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 12:33

Conclusos para despacho

08/11/2022, 19:45

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:06

Decorrido prazo de DANIELLE DE LUCENA NOBREGA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 08:31

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:11

Conclusos para decisão

31/05/2021, 09:28

Transitado em Julgado em 13/03/2005

31/05/2021, 09:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2019, 20:40

Juntada de certidão

31/07/2019, 20:35

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

31/07/2019, 20:30

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 10:10

Processo migrado para o PJe

28/08/2018, 12:52

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2018 07:17 TJEJP69

28/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2018 NF 92/18

28/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

28/08/2018, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 27: 08/2018 09:47 TJEJP69

27/08/2018, 00:00

Mov. [855] - AUTOS FINDOS BAIXA REALIZADA 06092005

06/09/2005, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 06092005

06/09/2005, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 18072005

18/07/2005, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27032005

22/03/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17032005

22/03/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 100320052FAZENDA PUBLI

10/03/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10032005 NF 20: 5

10/03/2005, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09032005

09/03/2005, 00:00

Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 09032005

09/03/2005, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 09032005

09/03/2005, 00:00

Mov. [1425] - AGUARDA JULGAMENTO 30122004

03/12/2004, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02122004

03/12/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 131120041FAZENDA PUBLI

13/11/2004, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 12112004

12/11/2004, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15092004

09/09/2004, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

15/06/2004, 00:00

Petição

•11/06/2021, 09:53

Documento de Comprovação

•11/06/2021, 09:53

Despacho

•15/06/2021, 08:31

Despacho

•12/05/2023, 12:33

Despacho

•04/12/2024, 15:13

Despacho

•13/12/2024, 09:06

Decisão

•15/01/2026, 11:59