Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005221-06.2008.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005221-06.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 18:06

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005221-06.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não demonstrada a relutância do Ente promovido em fornecer a documentação administrativamente, mantenho a decisão de id. 105999917. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005221-06.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não demonstrada a relutância do Ente promovido em fornecer a documentação administrativamente, mantenho a decisão de id. 105999917. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005221-06.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não demonstrada a relutância do Ente promovido em fornecer a documentação administrativamente, mantenho a decisão de id. 105999917. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

07/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:21

Despacho

•02/12/2025, 14:21

—

Partes do Processo(19)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Todas as movimentações(157)