Apelação / Remessa Necessária 0050832-74.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOAO MARCILIO FERREIRA CORREIA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JOAO MARCILIO FERREIRA CORREIA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2020, 15:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/10/2020, 14:59

Transitado em Julgado em 05/10/2020

10/10/2020, 14:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2020, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2020, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2020, 17:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2020, 05:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2020, 18:54

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

10/10/2020, 15:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/10/2020, 14:59

Transitado em Julgado em 05/10/2020

10/10/2020, 14:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/08/2020, 08:46

DESPACHO

•16/07/2020, 04:23

06/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2020, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2020, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2020, 17:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2020, 05:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 04:23

Conclusos para despacho

12/07/2020, 18:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2020, 00:16

Conclusos para despacho

31/03/2020, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 15:57

Conclusos para despacho

25/03/2020, 16:27

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:58

Conhecido o recurso de JOAO MARCILIO FERREIRA CORREIA - CPF: 133.020.194-91 (APELANTE) e provido em parte

03/03/2020, 09:33

Deliberado em Sessão - julgado

18/02/2020, 13:04

Incluído em pauta para 18/02/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

10/02/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 09:03

Conclusos para despacho

22/01/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 13:20

Juntada de certidão de prevenção

16/12/2019, 17:14

Juntada de certidão

16/12/2019, 17:14

Conclusos para despacho

16/12/2019, 17:14

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

16/12/2019, 17:14

Recebidos os autos

16/12/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 17:11

DESPACHO

•17/04/2020, 00:16

DESPACHO

•26/03/2020, 15:57

ACÓRDÃO

•03/03/2020, 09:33

DESPACHO

•24/01/2020, 09:03

DESPACHO

•13/01/2020, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 18:33

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/11/2018, 19:59