Procedimento Comum Cível 0800513-16.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.108,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:36

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800513-16.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário] Autor(es): Nome: O. C. D. S. N. Endereço: RUA PROJETADA, S/N, CHAGAS SOARES, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: INSS Endereço: R. Severino Borges, PEDRAS DE FOGO - PB - CEP: 58328-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para se pronunciarem sobre os laudos periciais, requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC). Data e assinatura eletrônicas.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 08:29

Todas as movimentações(38)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:36

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800513-16.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário] Autor(es): Nome: O. C. D. S. N. Endereço: RUA PROJETADA, S/N, CHAGAS SOARES, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: INSS Endereço: R. Severino Borges, PEDRAS DE FOGO - PB - CEP: 58328-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para se pronunciarem sobre os laudos periciais, requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC). Data e assinatura eletrônicas.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de OSMANDO CANDIDO DA SILVA NETO em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:23

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 18:01

Publicado Mandado em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1A VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Processo nº: 0800513-16.2025.8.15.0211 1. INTIMO as partes da PERÍCIA designada para o dia 12/09/2025 às 10:00 horas na Clínica Valle Imagem, Rua Irineu Rodrigues da Silva, SN, Itaporanga-PB. 2. O periciando deverá comparecer ao ato munido de documento de identificação oficial com foto (RG, CNH), CPF e dos exames e laudos que dispõe acerca da enfermidade alegada; bem como, vir acompanhado de parente próximo que também possa ser entrevistado. Itaporanga/PB, 15 de julho de 2025 De ordem, assinatura eletrônica.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:45

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800513-16.2025.8.15.0211. AUTOR: O. C. D. S. N. Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS MOISES DE LIMA - PB30310 REU: INSS DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos e etc. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos au

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:34

Nomeado perito

26/03/2025, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a O. C. D. S. N. - CPF: 175.739.504-03 (AUTOR).

26/03/2025, 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2025, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2025, 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 12:42

Sentença

•29/04/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:59

Decisão

•26/03/2025, 12:38

Outros Documentos

•19/02/2025, 15:55