Cumprimento de sentença 0801759-41.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.583,78

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ABEL FAUSTINO COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

OAB/MA 12234·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ABEL FAUSTINO COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 19:33

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:36

Processo Desarquivado

25/09/2025, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 12:49

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:40

Documentos

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:40

Despacho

•20/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 19:33

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:36

Processo Desarquivado

25/09/2025, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 22:35

Transitado em Julgado em 29/07/2025

04/08/2025, 22:34

Decorrido prazo de ABEL FAUSTINO COSTA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:38

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ABEL FAUSTINO COSTA Réu: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A RELATÓRIO ABEL FAUSTINO COSTA, qualificado(a) nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), ajuizou a presente AÇÃO em face do BANCO BMG S/A, também qualificado, alegando, em síntese, que houve diminuição dos proventos de sua aposentadoria em decorrência de descontos mensais promovidos pelo réu por suposta contrataçã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0801759-41.2023.8.15.0171

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ABEL FAUSTINO COSTA Réu: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A RELATÓRIO ABEL FAUSTINO COSTA, qualificado(a) nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), ajuizou a presente AÇÃO em face do BANCO BMG S/A, também qualificado, alegando, em síntese, que houve diminuição dos proventos de sua aposentadoria em decorrência de descontos mensais promovidos pelo réu por suposta contrataçã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0801759-41.2023.8.15.0171

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:11

Julgado procedente o pedido

02/07/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de réplica

01/11/2023, 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC

27/10/2023, 15:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2023 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

27/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 21:10

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2023 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

09/10/2023, 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

06/10/2023, 15:37

Recebidos os autos.

06/10/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2023, 13:41

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2023, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABEL FAUSTINO COSTA - CPF: 971.438.127-49 (AUTOR).

05/10/2023, 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 11:03

Despacho

•18/03/2026, 21:07

Petição

•27/01/2026, 16:53

Despacho

•13/01/2026, 19:33

Petição

•19/09/2025, 11:34

Documento de Comprovação

•19/09/2025, 11:34

Sentença

•04/07/2025, 13:11

Sentença

•02/07/2025, 14:45

Decisão

•23/04/2024, 12:56

Decisão

•05/10/2023, 13:41