Procedimento Comum Cível 0802941-95.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.737,30

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DARIO ROBERTO SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DARIO ROBERTO SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:12

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:36

Determinada diligência

28/03/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO NORDESTE - SICOOB CENTRAL NE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 15:12

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 16:18

Despacho

•24/09/2025, 11:39

14/04/2026, 20:12

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:36

Determinada diligência

28/03/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO NORDESTE - SICOOB CENTRAL NE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:44

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:45

Juntada de Ofício

14/12/2025, 23:44

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:00

Juntada de Petição de resposta

10/11/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 19:07

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 21:25

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DARIO ROBERTO SOARES REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802941-95.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que, no ID 101205210, o autor, reiterando requerimento expresso constate na inicial, requereu a inversão do ônus da prova, o que entendo possível, uma vez que resta comprovada a

07/07/2025, 00:00

Outras Decisões

04/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2024, 11:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de réplica

07/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2024, 11:06

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

04/02/2024, 11:06

Conclusos para decisão

29/08/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:15

Determinada a emenda à inicial

26/06/2023, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2023, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARIO ROBERTO SOARES - CPF: 008.256.034-04 (AUTOR).

26/06/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 10:09

Decisão

•04/07/2025, 12:54

Decisão

•04/07/2025, 08:39

Decisão

•28/08/2024, 11:40

Decisão

•28/08/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:33

Decisão

•05/02/2024, 09:31

Decisão

•04/02/2024, 11:06

Despacho

•26/06/2023, 13:15

Despacho

•26/06/2023, 12:47