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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 31.464,77

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de razões finais

24/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de razões finais

14/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:30

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2026, 21:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 13:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 22:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:25

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de razões finais

24/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de razões finais

14/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:30

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2026, 21:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 13:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 22:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/07/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:21

Decretada a revelia

03/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:26

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:26

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:59

Publicado Edital em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800979-43.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800979-43.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800979-43.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

11/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2025, 11:20

Determinada a citação de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS (REU)

28/02/2025, 17:19

Deferido o pedido de

28/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:29

Determinada diligência

19/02/2025, 18:13

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:32

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:30

Determinada diligência

29/01/2025, 12:32

Conclusos para despacho

14/01/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:11

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Conclusão desnecessária. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, conforme certidão elencada no ID nº 101883097. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Conclusão desnecessária. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, conforme certidão elencada no ID nº 101883097. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Conclusão desnecessária. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, conforme certidão elencada no ID nº 101883097. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Conclusão desnecessária. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, conforme certidão elencada no ID nº 101883097. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

13/12/2024, 00:00

Determinada diligência

11/12/2024, 19:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:34

Juntada de Certidão

12/11/2024, 07:34

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002. João Pessoa-PB, em 12 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técni

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002. João Pessoa-PB, em 12 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técni

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002. João Pessoa-PB, em 12 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técni

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002. João Pessoa-PB, em 12 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técni

14/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002. João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técni

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002. João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técni

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002. João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técni

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002. João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técni

09/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/09/2024, 09:09

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:04

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Ana

05/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

04/06/2024, 07:20

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verrificando os presentes autos constatei que o advogado da parte promovente informou que protocolou a Carta Precatória na Comarca de Várze Grande/MT, no dia 19/03/2024, mas o Ilustre advogado deixou de juntar o recibo do proto

16/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

15/04/2024, 13:42

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de informação

22/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:10

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a Portaria nº 02/2022, de ordem do MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar o patrono da parte autora para protocolar a Carta Precatória na Comarca de Várzea Grande/MT, j

13/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:02

Juntada de Carta precatória

09/03/2024, 06:45

Juntada de Carta precatória

06/03/2024, 10:11

Deferido o pedido de

22/12/2023, 13:47

Determinada diligência

22/12/2023, 13:47

Conclusos para despacho

01/12/2023, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de certidão

15/10/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 08:10

Determinada diligência

07/07/2023, 20:47

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:15

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:12

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 08:38

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2023, 14:38

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2023, 20:03

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 20:03

Documentos

Despacho

•11/01/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:38

Despacho

•07/07/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:30

Decisão

•22/12/2023, 13:47

Despacho

•11/12/2024, 19:48

Despacho

•12/12/2024, 09:28

Decisão

•29/01/2025, 12:32

Despacho

•19/02/2025, 18:13

Decisão

•28/02/2025, 17:19

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/01/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:38

Despacho

•07/07/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:30

Decisão

•22/12/2023, 13:47

Despacho

•11/12/2024, 19:48

Despacho

•12/12/2024, 09:28

Decisão

•29/01/2025, 12:32

Despacho

•19/02/2025, 18:13

Decisão

•28/02/2025, 17:19

Despacho

•03/06/2025, 09:51

Despacho

•23/08/2025, 10:04

Decisão

•01/04/2026, 13:16

Decisão

•08/04/2026, 11:30