Apelação Cível 0816413-82.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

MARIA DA LUZ SILVA

CPF

Reu

ANA ALVES SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE ALVES DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

ALDEMIR SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

ADRIEL ALVES SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 06/02/2025

10/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:17

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de parecer

22/07/2024, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ADRIEL ALVES SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALDEMIR SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 06/02/2025

10/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/11/2024, 10:22

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 11:47

17/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:17

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de parecer

22/07/2024, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ADRIEL ALVES SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALDEMIR SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANA ALVES SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de ANA ALVES SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALDEMIR SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ADRIEL ALVES SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALDEMIR SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA ALVES SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADRIEL ALVES SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:20

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 08:53

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de cota

20/03/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024, 07:41

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:51

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:34

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:34

Recebidos os autos

24/08/2023, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 12:10

DESPACHO

•01/03/2024, 07:41

DESPACHO

•09/11/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 12:04

SENTENÇA

•19/12/2022, 12:19

SENTENÇA

•05/12/2022, 09:52

DESPACHO

•18/10/2021, 14:30

DESPACHO

•17/10/2021, 19:37

DESPACHO

•27/05/2021, 16:18

DESPACHO

•25/05/2021, 12:30

DESPACHO

•02/09/2020, 13:26

DESPACHO

•07/04/2017, 12:41