Sobrepartilha 0031087-84.2006.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 06/11/2025

26/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de GERUSA MARIA SILVA MAIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOVANA MARIA PORDEUS E SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de HELIO AMARO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA SILVA SOARES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de JANETE MARIA PORDEUS E SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:37

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de cota

22/09/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELIO AMARO DA SILVA, MARIA FERNANDA SILVA SOARES REQUERIDO: MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA SENTENÇA SOBREPARTILHA – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha celebrado entre os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0031087-84.2006.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de sobrepartilha do bem deixado por falecimento de MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA. Plano de partilha no id. 111091639, ITCD quitado no id. 111091646, certidão da Censec no id. 109948551 e negativa das fazendas nos id.s 116391536, 116391537 e 116391538. Parecer do MP no id. 115682183. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111091639, relativo à fração deixada pela falecida MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA sobre o imóvel do id. 115110652, em favor de JERUSA MARIA PORDEUS E SILVA MAUL DE ANDRADE, JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, JANETE MARIA PORDEUS E SILVA e JOVANA MARIA SILVA TABOSA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal e arquive-se. Desnecessária a intimação do fisco estadual para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante do comprovante de pagamento do id. 111091646. Custas recolhidas no id. 121653053. P.R.I. João Pessoa, 8 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELIO AMARO DA SILVA, MARIA FERNANDA SILVA SOARES REQUERIDO: MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA SENTENÇA SOBREPARTILHA – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha celebrado entre os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0031087-84.2006.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de sobrepartilha do bem deixado por falecimento de MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA. Plano de partilha no id. 111091639, ITCD quitado no id. 111091646, certidão da Censec no id. 109948551 e negativa das fazendas nos id.s 116391536, 116391537 e 116391538. Parecer do MP no id. 115682183. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111091639, relativo à fração deixada pela falecida MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA sobre o imóvel do id. 115110652, em favor de JERUSA MARIA PORDEUS E SILVA MAUL DE ANDRADE, JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, JANETE MARIA PORDEUS E SILVA e JOVANA MARIA SILVA TABOSA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal e arquive-se. Desnecessária a intimação do fisco estadual para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante do comprovante de pagamento do id. 111091646. Custas recolhidas no id. 121653053. P.R.I. João Pessoa, 8 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELIO AMARO DA SILVA, MARIA FERNANDA SILVA SOARES REQUERIDO: MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA SENTENÇA SOBREPARTILHA – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha celebrado entre os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0031087-84.2006.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de sobrepartilha do bem deixado por falecimento de MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA. Plano de partilha no id. 111091639, ITCD quitado no id. 111091646, certidão da Censec no id. 109948551 e negativa das fazendas nos id.s 116391536, 116391537 e 116391538. Parecer do MP no id. 115682183. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111091639, relativo à fração deixada pela falecida MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA sobre o imóvel do id. 115110652, em favor de JERUSA MARIA PORDEUS E SILVA MAUL DE ANDRADE, JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, JANETE MARIA PORDEUS E SILVA e JOVANA MARIA SILVA TABOSA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal e arquive-se. Desnecessária a intimação do fisco estadual para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante do comprovante de pagamento do id. 111091646. Custas recolhidas no id. 121653053. P.R.I. João Pessoa, 8 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELIO AMARO DA SILVA, MARIA FERNANDA SILVA SOARES REQUERIDO: MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA SENTENÇA SOBREPARTILHA – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha celebrado entre os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0031087-84.2006.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de sobrepartilha do bem deixado por falecimento de MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA. Plano de partilha no id. 111091639, ITCD quitado no id. 111091646, certidão da Censec no id. 109948551 e negativa das fazendas nos id.s 116391536, 116391537 e 116391538. Parecer do MP no id. 115682183. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111091639, relativo à fração deixada pela falecida MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA sobre o imóvel do id. 115110652, em favor de JERUSA MARIA PORDEUS E SILVA MAUL DE ANDRADE, JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, JANETE MARIA PORDEUS E SILVA e JOVANA MARIA SILVA TABOSA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal e arquive-se. Desnecessária a intimação do fisco estadual para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante do comprovante de pagamento do id. 111091646. Custas recolhidas no id. 121653053. P.R.I. João Pessoa, 8 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELIO AMARO DA SILVA, MARIA FERNANDA SILVA SOARES REQUERIDO: MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA SENTENÇA SOBREPARTILHA – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha celebrado entre os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0031087-84.2006.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de sobrepartilha do bem deixado por falecimento de MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA. Plano de partilha no id. 111091639, ITCD quitado no id. 111091646, certidão da Censec no id. 109948551 e negativa das fazendas nos id.s 116391536, 116391537 e 116391538. Parecer do MP no id. 115682183. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111091639, relativo à fração deixada pela falecida MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA sobre o imóvel do id. 115110652, em favor de JERUSA MARIA PORDEUS E SILVA MAUL DE ANDRADE, JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, JANETE MARIA PORDEUS E SILVA e JOVANA MARIA SILVA TABOSA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal e arquive-se. Desnecessária a intimação do fisco estadual para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante do comprovante de pagamento do id. 111091646. Custas recolhidas no id. 121653053. P.R.I. João Pessoa, 8 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELIO AMARO DA SILVA, MARIA FERNANDA SILVA SOARES REQUERIDO: MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA SENTENÇA SOBREPARTILHA – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha celebrado entre os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0031087-84.2006.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de sobrepartilha do bem deixado por falecimento de MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA. Plano de partilha no id. 111091639, ITCD quitado no id. 111091646, certidão da Censec no id. 109948551 e negativa das fazendas nos id.s 116391536, 116391537 e 116391538. Parecer do MP no id. 115682183. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111091639, relativo à fração deixada pela falecida MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA sobre o imóvel do id. 115110652, em favor de JERUSA MARIA PORDEUS E SILVA MAUL DE ANDRADE, JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, JANETE MARIA PORDEUS E SILVA e JOVANA MARIA SILVA TABOSA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal e arquive-se. Desnecessária a intimação do fisco estadual para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante do comprovante de pagamento do id. 111091646. Custas recolhidas no id. 121653053. P.R.I. João Pessoa, 8 de setembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:01

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:52

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0031087-84.2006.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, cumprir na íntegra o despacho do id. 107447314, juntando a certidão de registro de imóvel atualizada. Após, ouça-se o MP. Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa de débito do espólio atualizada perante as fazendas públicas e comprovar o pagamento das custas processuais (id. 111091644). Em seguida, co

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:51

Determinada Requisição de Informações

06/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:58

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:07

Juntada de Termo de Compromisso

20/03/2025, 08:05

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 15:29

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

10/02/2025, 10:08

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Conclusos para decisão

19/12/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:21

Determinada Requisição de Informações

22/10/2024, 20:21

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2024, 21:24

Declarada incompetência

21/10/2024, 17:37

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2024, 17:37

Conclusos para despacho

20/10/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

20/10/2024, 16:23

Processo migrado para o PJe

19/09/2024, 13:49

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2024 NF 01/24

15/08/2024, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 08/2024 MIGRACAO P/PJE

15/08/2024, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 15: 08/2024 08:01 TJEJP41

15/08/2024, 00:00

Mov. [855] - AUTOS FINDOS BAIXA REALIZADA 31072008

31/07/2008, 00:00

Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 31072008

31/07/2008, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 18062008

18/06/2008, 00:00

Mov. [1046] - PARTILHA FORMAL ENTREGUE 18062008

18/06/2008, 00:00

Mov. [497] - PARTILHA FORMAL A DISPOSICAO 13062008

13/06/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 02062008

02/06/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 27052008 001725PB

27/05/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26052008

26/05/2008, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 21052008

26/05/2008, 00:00

Mov. [1330] - REGISTRE-SE 21052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 21052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 21052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 20052008

20/05/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 31032008 001725PB

31/03/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26032008

26/03/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24032008 NF 27: 8

24/03/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25022008

25/02/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022008

25/02/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08022008

11/02/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08022008

11/02/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 15012008

15/01/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 03092007 001725PB

03/09/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14082007

14/08/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14082007

14/08/2007, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 14082007

14/08/2007, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27022007

27/02/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27022007

27/02/2007, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 27022007

27/02/2007, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 30112006 001725PB

30/11/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06112006

06/11/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06112006

06/11/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30102006

30/10/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30112006

30/10/2006, 00:00

Mov. [1225] - AGUARDA EM CARTORIO O PRAZO DE 09082006

17/08/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17082006

17/08/2006, 00:00

Mov. [1225] - AGUARDA EM CARTORIO O PRAZO DE 09082006

20/07/2006, 00:00

Mov. [1266] - TERMO DE COMPROMISSO PRESTADO 20072006

20/07/2006, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16072006

17/07/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13072006 NF 75: 6

13/07/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09062006

09/06/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09062006

09/06/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062006

07/06/2006, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 07062006

07/06/2006, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07062006 JPDH

07/06/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

07/06/2006, 00:00

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Decorrido prazo de GERUSA MARIA SILVA MAIA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOVANA MARIA PORDEUS E SILVA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELIO AMARO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA SILVA SOARES em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANETE MARIA PORDEUS E SILVA em 14/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Juntada de Petição de cota

Todas as movimentações(102)