Execução Fiscal 0801539-09.2021.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.200,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ANDERSON MAX PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANDERSON MAX PEREIRA DA SILVA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 08:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/01/2024, 23:57

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/11/2023, 16:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 07:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2023, 12:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/06/2023, 09:44

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:52

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 08:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/01/2024, 23:57

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

Despacho

•19/10/2021, 21:51

Despacho

•26/04/2022, 12:22

16/11/2023, 16:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 07:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2023, 12:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/06/2023, 09:44

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:00

Outras Decisões

05/06/2023, 09:02

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 23:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/04/2023, 12:28

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:20

Juntada de Certidão

31/03/2023, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:43

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:36

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2022, 09:14

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de ANDERSON MAX PEREIRA DA SILVA ME em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:22

Decorrido prazo de ANDERSON MAX PEREIRA DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:22

Publicado Edital em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ANDERSON MAX PEREIRA DA SILVA ME, ANDERSON MAX P Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS – PROCESSO Nº 0801539-09.2021.8.15.0981 – AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que neste Juízo tramita a ação em epigrafe, promovida por

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ANDERSON MAX PEREIRA DA SILVA ME, ANDERSON MAX P Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS – PROCESSO Nº 0801539-09.2021.8.15.0981 – AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que neste Juízo tramita a ação em epigrafe, promovida por

27/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/04/2022, 12:55

Expedição de Edital.

26/04/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 01:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/12/2021, 20:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/12/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 22:03

Juntada de outros documentos

29/11/2021, 12:06

Juntada de outros documentos

23/11/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 21:52

Conclusos para despacho

23/09/2021, 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 18:45

Despacho

•25/08/2022, 09:14

Despacho

•04/03/2023, 13:52

Despacho

•04/04/2023, 12:28

Despacho

•05/06/2023, 09:02

Despacho

•21/06/2023, 09:44

Comunicações

•22/06/2023, 12:35

Comunicações

•14/08/2023, 11:30

Despacho

•28/09/2023, 09:19

Despacho

•31/01/2024, 23:57