Apelação Cível 0800963-64.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.585,52

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

GRAFICA MODERNA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de GRAFICA MODERNA LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:33

Conhecido o recurso de GRAFICA MODERNA LTDA - ME - CNPJ: 11.900.537/0001-24 (APELANTE) e não-provido

01/02/2023, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 11:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2023, 16:16

DESPACHO

•29/11/2022, 09:14

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de GRAFICA MODERNA LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:33

Conhecido o recurso de GRAFICA MODERNA LTDA - ME - CNPJ: 11.900.537/0001-24 (APELANTE) e não-provido

01/02/2023, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 11:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 09:14

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2022, 09:30

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 13:06

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2021, 15:59

Juntada de Certidão

20/07/2021, 15:57

Determinada a redistribuição dos autos

19/07/2021, 17:25

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/07/2021, 16:29

Juntada de Certidão

14/07/2021, 16:27

Determinação de redistribuição por prevenção

14/07/2021, 11:44

Conclusos para despacho

07/07/2021, 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2021, 15:45

Juntada de Certidão

07/07/2021, 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção

05/07/2021, 17:31

Conclusos para despacho

04/02/2021, 13:52

Juntada de Petição de parecer

04/02/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2020, 15:05

Juntada de certidão

05/03/2020, 15:05

Conclusos para despacho

05/03/2020, 15:05

Recebidos os autos

03/03/2020, 00:05

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 00:05

DESPACHO

•28/11/2022, 09:30

DESPACHO

•23/11/2021, 13:06

DECISÃO

•19/07/2021, 17:25

DESPACHO

•14/07/2021, 11:44

DECISÃO

•05/07/2021, 17:31

DESPACHO

•12/01/2021, 09:11

DESPACHO

•20/08/2019, 14:07

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•24/06/2019, 15:47

SENTENÇA

•26/11/2018, 08:33

DESPACHO

•30/06/2018, 14:24

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2018, 09:38

DESPACHO

•17/05/2018, 13:55

DECISÃO

•13/06/2017, 16:09

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•01/02/2023, 16:16

DESPACHO

•29/11/2022, 09:14

DESPACHO

•28/11/2022, 09:30

DESPACHO

•23/11/2021, 13:06

DECISÃO

•19/07/2021, 17:25

DESPACHO

•14/07/2021, 11:44

DECISÃO

•05/07/2021, 17:31

DESPACHO

•12/01/2021, 09:11

DESPACHO

•20/08/2019, 14:07

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•24/06/2019, 15:47

SENTENÇA

•26/11/2018, 08:33

DESPACHO

•30/06/2018, 14:24

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2018, 09:38

DESPACHO

•17/05/2018, 13:55

DECISÃO

•13/06/2017, 16:09

DESPACHO

•15/03/2017, 10:51

DECISÃO

•23/01/2017, 09:52

DESPACHO

•29/06/2016, 11:09

DESPACHO

•27/04/2016, 10:20