Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801110-80.2022.8.15.0181 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801110-80.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:36

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:09

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2026, 08:16

Recebidos os autos

25/04/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801110-80.2022.8.15.0181. RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: ALINE DIAS RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 9 de dezembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 14:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801110-80.2022.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Através do presente expediente, nos termos da parte final da sentença proferida nestes autos, INTIMO a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos, no prazo legal. Datado e assinado eletronicamente.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2025, 15:08

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 16:44

Comunicações