Apelação / Remessa Necessária 0802166-50.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.257,68

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Cabedelo 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO LINHARES

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINALDO DE OLIVEIRA

OAB/PB 15192·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS

OAB/RJ 96293·CPF·Representa: Réu

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCIO ROGERIO LINHARES

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 09:05

Baixa Definitiva

06/05/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 30/04/2026

06/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO LINHARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO LINHARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:45

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:27

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 09:05

Baixa Definitiva

06/05/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 30/04/2026

06/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO LINHARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 22:02

Acórdão

•31/03/2026, 22:02

30/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO LINHARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:45

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:02

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA - CNPJ: 71.499.792/0001-39 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 22:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:56

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:47

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:41

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 20:01

Recebidos os autos

06/03/2026, 06:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2026, 06:35

Conclusos para despacho

06/03/2026, 06:35

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 06:35

Despacho

•16/03/2026, 08:41

Despacho

•12/03/2026, 20:01

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:56

Sentença

•29/05/2025, 22:43

Despacho

•16/01/2025, 16:06

Despacho

•15/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:08

Despacho

•02/01/2024, 22:26

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Todos os documentos(32)

Acórdão

•31/03/2026, 22:02

Acórdão

•31/03/2026, 22:02

Despacho

•16/03/2026, 08:41

Despacho

•12/03/2026, 20:01

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:56

Sentença

•29/05/2025, 22:43

Despacho

•16/01/2025, 16:06

Despacho

•15/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:08

Despacho

•02/01/2024, 22:26

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:50

Decisão

•31/10/2023, 23:28

Despacho

•29/05/2023, 20:21

Despacho

•04/05/2023, 21:22

Documento Jurisprudência

•12/12/2022, 16:36

Despacho

•16/11/2022, 14:23

Despacho

•26/10/2022, 16:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2022, 21:53

Decisão

•17/05/2022, 20:58