Execução de Título Extrajudicial 0805279-07.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.447,72

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de INGRID TORRES DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:17

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS LTDA Ré(u): JESSICA DA SILVA CAVALCANTE SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0805279-07.2025.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/11/2025, 11:36

Juntada de Projeto de sentença

17/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo

17/11/2025, 08:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2025, 08:28

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de INGRID TORRES DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:17

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS LTDA Ré(u): JESSICA DA SILVA CAVALCANTE SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0805279-07.2025.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/11/2025, 11:36

Juntada de Projeto de sentença

17/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo

17/11/2025, 08:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:44

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:44

Decorrido prazo de INGRID TORRES DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:44

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS LTDA Ré(u): JESSICA DA SILVA CAVALCANTE DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0805279-07.2025.8.15.0731 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 5 dias. Cabedelo, data da assinatura digital. PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA CAVALCANTE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA CAVALCANTE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:48

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de diligência

24/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de INGRID TORRES DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:09

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2025, 13:37

Determinada diligência

08/07/2025, 10:45

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805279-07.2025.8.15.0731. AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS LTDA PROMOVIDO: REU: JESSICA DA SILVA CAVALCANTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 20/08/2025 10:40 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do PROMOVENTE:

07/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2025, 07:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/08/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

05/07/2025, 07:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/07/2025, 07:06

Desentranhado o documento

05/07/2025, 07:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/07/2025, 07:06

Desentranhado o documento

05/07/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 07:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

05/07/2025, 06:59

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 13:55

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 11:36

Projeto de sentença

•17/11/2025, 09:41

Despacho

•22/09/2025, 10:06

Despacho

•10/08/2025, 12:21

Despacho

•08/07/2025, 10:45