Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860255-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860255-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0860255-05.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV e outros SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Verificado que a petição inicial não preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC, foi determinada a sua emenda para indicar o valor correto da causa. Como cediço, a petição inicial deve observar os r

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:49

Indeferida a petição inicial

15/06/2025, 11:07

Determinado o arquivamento

15/06/2025, 11:07

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO EUFRASIO SANTOS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:07

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2025, 11:07

DECISÃO

•13/03/2025, 09:59

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA em 22/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO EUFRASIO SANTOS em 29/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(48)