Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861821-23.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861821-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:47

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:47

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0861821-23.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo,

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 20:20

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 20:20

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2025, 13:29

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 20:20

Projeto de sentença

•26/06/2025, 13:29

—

Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Determinado o arquivamento

Juntada de Projeto de sentença

Todas as movimentações(53)