Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0865049-06.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0865049-06.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 21:37

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 21:37

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:47

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0865049-06.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo,

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:18

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 18:21

Juntada de Projeto de sentença

05/06/2025, 14:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:42

Conclusos ao Juiz Leigo

10/07/2024, 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2024 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

10/07/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 18:21

Projeto de sentença

•05/06/2025, 14:42

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2025

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2024 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

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