Procedimento Comum Cível 0858532-82.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.054,26

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LUCAS DE FREITAS ESTEVAM

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LUCAS DE FREITAS ESTEVAM

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 12:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2024, 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2024, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 11:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 11:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:05

Recebidos os autos

19/09/2023, 05:34

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2023, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 15:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:34

Todas as movimentações(44)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 12:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2024, 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2024, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 11:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/11/2022, 23:13

DESPACHO

•15/11/2022, 21:08

23/10/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 11:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:05

Recebidos os autos

19/09/2023, 05:34

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2023, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 15:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de apelação

11/06/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:22

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS DE FREITAS ESTEVAM REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA LUCAS DE FREITAS ESTEVAM ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA em face do BANCO SANTANDER S/A, alegando, em síntese, que celebrou contrato de financiamento de veículo com a demandada, obtendo, nos autos do processo 200.2011.977.018-4, a declaração da nulidade de tarifas acessórias, com a d Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858532-82.2022.8.15.2001 [Tarifas]

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS DE FREITAS ESTEVAM REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA LUCAS DE FREITAS ESTEVAM ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA em face do BANCO SANTANDER S/A, alegando, em síntese, que celebrou contrato de financiamento de veículo com a demandada, obtendo, nos autos do processo 200.2011.977.018-4, a declaração da nulidade de tarifas acessórias, com a d Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858532-82.2022.8.15.2001 [Tarifas]

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/06/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:06

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858532-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Justiça Gratuita Deferida em Parte, id.70553183, Interposto Agravo de Instrumento pela parte autora, fora mantida a decisão desse juízo, id.71954172. Desta feita, intime-se para pagamento das custas em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2023. Juíza de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:51

Determinada diligência

09/05/2023, 08:49

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 07:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/04/2023, 18:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

04/04/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUCAS DE FREITAS ESTEVAM - CPF: 058.629.244-69 (AUTOR)

18/03/2023, 18:40

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2022, 23:13

Distribuído por sorteio

13/11/2022, 23:13

DECISÃO

•18/03/2023, 18:40

COMUNICAÇÕES

•17/04/2023, 18:05

DESPACHO

•09/05/2023, 08:49

DESPACHO

•15/05/2023, 09:51

SENTENÇA

•01/06/2023, 00:19

SENTENÇA

•02/06/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 09:13

DESPACHO

•02/08/2023, 09:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/08/2023, 14:40

COMUNICAÇÕES

•23/08/2023, 14:46

COMUNICAÇÕES

•23/10/2023, 10:21