Usucapião 0001326-92.2012.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

JOSE NICOLAU PINTO

Autor

ELIZABETE RODRIGUES PINTO

Autor

INATIVAR

Reu

CARLOS GONZAGA DE AMORIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

13/09/2024, 07:39

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:19

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 21/06/2024

23/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de informação

31/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:20

Julgado procedente o pedido

15/05/2024, 15:14

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 17:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 10:30 Vara Única de Boqueirão.

14/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:59

Todas as movimentações(122)

Juntada de Ofício

13/09/2024, 07:39

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:19

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 21/06/2024

23/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de informação

31/05/2024, 10:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:20

Julgado procedente o pedido

15/05/2024, 15:14

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 17:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 10:30 Vara Única de Boqueirão.

14/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 10:30 Vara Única de Boqueirão.

14/03/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 07:38

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:23

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:23

Juntada de Ofício

05/07/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:12

Juntada de provimento correcional

25/06/2023, 22:01

Conclusos para decisão

02/09/2022, 14:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/09/2022, 14:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:20

Decorrido prazo de CARLOS GONZAGA DE AMORIM em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:51

Juntada de Edital

28/04/2022, 09:22

Publicado Edital em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0001326-92.2012.8.15.0741 – AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por JOSE NICOLAU PINTO e ELIZABETE RODRIGUES PINTO em face de CARLOS GONZAGA DE AMORIM, filh

27/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/04/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 09:09

Conclusos para decisão

13/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de informação

12/04/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:51

Conclusos para decisão

13/01/2022, 07:59

Juntada de certidão oficial de justiça

21/12/2021, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2021, 18:43

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:47

Decorrido prazo de JANDUI BARBOSA DE ANDRADE em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:29

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 11:18

Conclusos para decisão

21/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:59

Conclusos para despacho

12/03/2021, 15:57

Juntada de Certidão

15/02/2021, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 19:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2020, 19:27

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:59

Decorrido prazo de JOSE NICOLAU PINTO em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 03:09

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES PINTO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:08

Juntada de Petição de informação

30/04/2020, 10:18

Conclusos para despacho

25/03/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 21:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 21:37

Juntada de ato ordinatório

25/03/2020, 21:37

Processo migrado para o PJe

04/02/2020, 16:05

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 01/2020 13:00 TJEBO20

28/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2020 NF 16/20

28/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 28: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

28/01/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 01/2020 D001387180741 11:11:15 005

27/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2020 PA00491180741 11:08:15 JOSE NI

27/01/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2018 PA00491180741 27/08/2018 09:13

27/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2018 NF 128/1

16/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 08/2018 JOSE NICOLAU PINTO

16/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2018

16/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2018

14/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 08/2018 D002110170741 19:07:30 TERCEIR

14/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2018 PA00674170741 19:07:30 TERCEIR

14/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 08/2018 D001374170741 19:07:30 TERCEIR

14/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2017 PA00674170741 24/08/2017 12:50

30/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 06/2017 OF.ENTREGUE

28/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2017 PA00015170741 17:50:23 JOSE NI

21/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 06/2017 N.376/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 06/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2017 PA00015170741 16/01/2017 11:08

16/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2016

22/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2016

18/10/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE DOCUMENTO (OUTROS) 18: 10/2016 D002538160741 07:57:55 TERCEIR

18/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 10/2016

06/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/08/2016 009652PB

25/08/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 08/2016 NF

25/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 08/2016 Nº695/16,CRI

22/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2016 NF 150/1

22/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 08/2016

22/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2016

09/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2015

09/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2015 PA00941150741 11:59:29 TERCEIR

09/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2015 PA00933150741 11:59:29 TERCEIR

09/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2015 PA00941150741 09/11/2015 11:00

11/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2015 PA00933150741 06/11/2015 09:45

06/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2015 PA00455150741 17:24:21 TERCEIR

25/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 25: 08/2015 DA01094150741 17:23:57 TERCEIR

25/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 25: 08/2015 DA01058150741 17:23:57 TERCEIR

25/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 07/2015 PA00455150741 16/07/2015 09:50

17/07/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 06/2015 EDITAL

01/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 26: 06/2015 P/CITACAO

26/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 19: 06/2015 P/FAZENDAS

26/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 06/2015

15/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 29: 08/2014 FZS

20/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2013 0947

06/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2013 01,02,03 E 04.

06/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2012

12/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112012

20/11/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08112012

20/11/2012, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 08112012

20/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

08/11/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08112012 PY09

08/11/2012, 00:00

DESPACHO

•16/06/2020, 17:59

DESPACHO

•16/03/2021, 19:59

DESPACHO

•11/05/2021, 11:18

DESPACHO

•29/03/2022, 09:51

DESPACHO

•29/03/2022, 10:56

DESPACHO

•19/04/2022, 09:09

DESPACHO

•04/07/2023, 15:12

DESPACHO

•07/03/2024, 17:15

DESPACHO

•08/03/2024, 08:25

SENTENÇA

•15/05/2024, 15:14

SENTENÇA

•21/05/2024, 08:20

INFORMAÇÃO

•31/05/2024, 10:42