Procedimento Comum Cível 0803700-24.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.558,28

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:21

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de JOAQUINA EMIDIO DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUINA EMIDIO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 21 de outubro de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803700-24.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUINA EMIDIO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 21 de outubro de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803700-24.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 16:43

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:07

Todas as movimentações(30)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:21

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de JOAQUINA EMIDIO DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUINA EMIDIO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 21 de outubro de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803700-24.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUINA EMIDIO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 21 de outubro de 2025 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803700-24.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 16:43

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAQUINA EMIDIO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803700-24.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 6 de julho de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/04/2025, 19:10

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 05:17

Expedição de Carta.

17/03/2025, 11:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/02/2025, 09:00

Outras Decisões

11/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 09:51

Declarada incompetência

05/11/2024, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 10:07

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 10:48

Sentença

•23/04/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:38

Comunicações

•24/02/2025, 09:00

Decisão

•11/02/2025, 12:11

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 16:01

Decisão

•23/11/2024, 09:51

Decisão

•05/11/2024, 10:12