Procedimento Comum Cível 0813457-88.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 29.900,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

HERVE JEAN HENRI GRANDGERARD

Autor

HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA

OAB/PB 14570·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Réu

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA

OAB/PB 14643·CPF·Representa: Réu

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB/PB 15705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2024, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 22:03

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:05

Juntada de cálculos

01/03/2024, 07:04

Transitado em Julgado em 07/02/2024

22/02/2024, 13:15

Homologada a Transação

07/02/2024, 13:29

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:32

Juntada de informação

06/02/2024, 12:31

Recebidos os autos

05/02/2024, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2024, 08:48

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

DESPACHO

•13/03/2020, 08:41

DESPACHO

•23/03/2020, 11:22

07/03/2024, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 22:03

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:05

Juntada de cálculos

01/03/2024, 07:04

Transitado em Julgado em 07/02/2024

22/02/2024, 13:15

Homologada a Transação

07/02/2024, 13:29

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:32

Juntada de informação

06/02/2024, 12:31

Recebidos os autos

05/02/2024, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2024, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 23:07

Juntada de informação

28/08/2023, 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de HERVE JEAN HENRI GRANDGERARD em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0813457-88.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 01:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 01:17

Juntada de Petição de apelação

27/07/2023, 15:15

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HERVE JEAN HENRI GRANDGERARD REU: HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813457-88.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA em relação à decisão proferida no ID. 69616080 na qual este juízo julgou parcialmente procedente a ação indenizatória. Informa o embarga

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HERVE JEAN HENRI GRANDGERARD REU: HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813457-88.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA em relação à decisão proferida no ID. 69616080 na qual este juízo julgou parcialmente procedente a ação indenizatória. Informa o embarga

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 17:41

Juntada de informação

26/05/2023, 17:39

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813457-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2023, 19:55

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:40

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de razões finais

01/06/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/05/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

17/05/2022, 12:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:08

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 21:13

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

10/03/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 11:13

Conclusos para decisão

08/03/2022, 20:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICE em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

25/01/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 13:02

Conclusos para decisão

23/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 22:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2021, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 05:52

Juntada de Petição de diligência

15/03/2021, 05:52

Expedição de Mandado.

22/11/2020, 13:05

Juntada de Certidão

22/11/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 10:54

Juntada de Certidão

19/10/2020, 20:51

Cancelada a movimentação processual

19/10/2020, 20:48

Juntada de Certidão

19/10/2020, 20:42

Juntada de Certidão

19/10/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:00

Juntada de Certidão

13/10/2020, 16:58

Juntada de Petição de contestação

13/10/2020, 16:45

Juntada de Petição de certidão

23/09/2020, 09:51

Juntada de Certidão

23/09/2020, 09:20

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2020, 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2020, 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2020, 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2020, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 18:18

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 22:55

Juntada de certidão

27/03/2020, 22:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 11:22

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 08:41

Conclusos para despacho

05/03/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 10:07

DESPACHO

•16/04/2020, 18:18

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•19/10/2020, 20:51

DESPACHO

•09/12/2021, 13:02

DESPACHO

•22/01/2022, 14:32

DESPACHO

•09/03/2022, 11:13

SENTENÇA

•06/03/2023, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 09:59

SENTENÇA

•20/06/2023, 11:19

SENTENÇA

•06/07/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 01:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 01:17

DECISÃO

•30/08/2023, 09:39

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•13/03/2020, 08:41

DESPACHO

•23/03/2020, 11:22

DESPACHO

•16/04/2020, 18:18

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•19/10/2020, 20:51

DESPACHO

•09/12/2021, 13:02

DESPACHO

•22/01/2022, 14:32

DESPACHO

•09/03/2022, 11:13

SENTENÇA

•06/03/2023, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 09:59

SENTENÇA

•20/06/2023, 11:19

SENTENÇA

•06/07/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 01:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 01:17

DECISÃO

•30/08/2023, 09:39

DESPACHO

•15/09/2023, 07:32

DESPACHO

•18/09/2023, 15:53

DESPACHO

•25/09/2023, 18:26

DESPACHO

•25/09/2023, 23:27

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 09:38

SENTENÇA

•07/02/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 07:06