Cumprimento de sentença 0025979-98.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0025979-98.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de LOSANGO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:36

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDILSON BELARMINO DA SILVA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDILSON BELARMINO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: F S VASCONCELOS E CIA LTDA, BANCO BRADESCO S/A, LOSANGO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0025979-98.2011.8.15.2001 Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, discriminar os valores destinados à expedição de alvarás em favor do autor e de seu patrono. Ainda, cumpra-se o despacho de ID 124099453 quanto à intimação das executadas BANCO BRADESCO S/A e LOSANGO. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:59

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 02:13

Documentos

Autos digitalizados

•09/03/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDILSON BELARMINO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: F S VASCONCELOS E CIA LTDA, BANCO BRADESCO S/A, LOSANGO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0025979-98.2011.8.15.2001 Vistos. MAGAZINE LUIZA S.A., vencida na presente ação, ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525 do CPC, alegando excesso de execução em relação à planilha apresentada pelo liquidante (ID 65121619). Requereu a procedência do incidente (ID 69808267). Resposta do liquidante ao ID 71106105. Diante da alegação de excesso de execução, foi determinada a realização de perícia contábil (ID 76729707), devido à existência de dúvida com relação ao quantum debeatur. Realizada perícia contábil (ID 109381098), sendo as partes intimadas para manifestarem-se sobre os cálculos, sem qualquer manifestação, conforme certidão de ID 111173569. Manifestação da executada (ID 111869276), informando o cumprimento da obrigação. Em seguida, vieram os autos conclusos para Decisão. É o relatório. Decido. Ao requerer o cumprimento de sentença, a parte autora/exequente indicou como devido o importe de R$ 29.942,68 a título de saldo remanescente, ao passo em que a parte promovida alegou excesso de execução. Diante da alegação de eventual excesso de execução, foi determinada a remessa dos autos à contadoria oficial para elaboração da quantia devida pelos devedores, que apontou como devido os valores: Magazine Luiza S/A: R$ 438,04 atualizado até 08.03.2019 (ID 109381098, p. 10); (b) Banco Bradesco S/A: R$ 316,10 atualizado até 08.05.2019 (ID 109381098, p. 10); e (c) Losango Promoções de Vendas Ltda.: R$ 10.282,91 atualizado até março de 2025. Inicialmente, insta salientar que o laudo pericial ID 109381098, elaborado por profissional qualificado, encontra-se em consonância com o que fora decidido na fase de conhecimento, servindo de base técnica para a aplicação do valor a ser executado, levando-se em consideração os termos da sentença proferida nos autos. Assim, imperiosa a sua homologação. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DO PERITO NOMEADO - INCONFORMISMO DA PARTE CONTRÁRIA - FALTA DE PROVA PARA SUBSIDIAR AS ALEGAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO MANTIDA. Considerando que o saldo devedor foi apurado por perito nomeado pelo juízo, cujos cálculos foram elaborados à luz da sentença prolatada em primeiro grau, deve ser mantida a decisão que homologou os cálculos, pois inexiste nos autos provas aptas a infirmar a conclusão do perito. (TJ-MG - AI: 10702990537764002 Uberlândia, Relator: Edison Feital Leite, Data de Julgamento: 15/12/2016, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 27/01/2017) Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação interposta pelo executado, para homologar o laudo pericial contábil (ID 109381098) como base de apuração dos saldos devedores no presente cumprimento de sentença. Diante disso, determino a intimação do exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, inclusive manifestando-se acerca do depósito realizado pela MAGAZINE LUIZA ao ID 111869276. P.I. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LOSANGO em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Despacho em 26/02/2026.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de EDILSON BELARMINO DA SILVA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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