Agravo em Recurso Especial 0000258-16.2015.8.15.0511 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000258-16.2015.8.15.0511 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259467/2026

20/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 259467/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 88826/2026 - AgRg

17/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088826 - AgRg no AREsp 3105378 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Conhecido o recurso de JOSE TITO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 88826/2026 - AgRg no AREsp 3105378

10/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143311/2026

23/02/2026, 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 18:25

Protocolizada Petição 143311/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 88826/2026 - AgRg

12/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 09:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/02/2026, 09:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:00

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