Cumprimento de sentença 0805654-08.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.930,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA GUIA MACEDO DE SOUZA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO

OAB/RJ 178511·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA DA GUIA MACEDO DE SOUZA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 12:00

Homologada a Transação

28/08/2025, 11:27

Juntada de Projeto de sentença

27/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo

27/08/2025, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

27/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de réplica

26/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 11:27

Projeto de sentença

•27/08/2025, 09:36

28/08/2025, 12:00

Homologada a Transação

28/08/2025, 11:27

Juntada de Projeto de sentença

27/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo

27/08/2025, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

27/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de réplica

26/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA MACEDO DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/07/2025, 18:48

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805654-08.2025.8.15.0731. AUTOR: MARIA DA GUIA MACEDO DE SOUZA PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 27/08/2025 09:20 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do PROMOVENTE:

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 22:36

Juntada de informação

06/07/2025, 22:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

06/07/2025, 22:34

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2025, 11:39