Apelação / Remessa Necessária 0016748-76.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.499,04

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ENIO SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA NAZARE PEREIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2021, 11:45

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/06/2021, 11:45

Transitado em Julgado em 14/05/2021

02/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de MARIA NAZARE PEREIRA RAMOS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:47

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/03/2021, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2021, 16:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:05

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2021, 16:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2021, 09:16

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

02/06/2021, 11:45

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/06/2021, 11:45

Transitado em Julgado em 14/05/2021

02/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de MARIA NAZARE PEREIRA RAMOS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2021, 13:01

DESPACHO

•19/02/2021, 09:16

31/03/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:47

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/03/2021, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2021, 16:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:05

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2021, 16:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2021, 09:16

Conclusos para despacho

19/01/2021, 15:19

Juntada de Petição de parecer

19/01/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 09:20

Juntada de Certidão

09/11/2020, 13:43

Juntada de certidão

09/11/2020, 13:43

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 09:56

Recebidos os autos

09/11/2020, 09:56

DESPACHO

•16/11/2020, 09:20

DESPACHO

•17/09/2020, 11:05

DESPACHO

•17/09/2020, 06:27

SENTENÇA

•03/06/2020, 15:38

SENTENÇA

•02/06/2020, 17:31